TJMA — 00000054419898100037

Classe: Execução FiscalOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�Grau: G1Data Ajuizamento: 1989-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e9c2cd5e86e4af60a4798b26864ce1dbfc4f86d7b9f74d4cd4acda4674d593b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dano ao Erário

Movimentações públicas

  1. 2019-07-03T08:17:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  2. 1989-10-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  3. 2011-04-14T10:38:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  4. 2014-07-24T09:52:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  5. 2014-12-01T11:31:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  6. 2015-12-01T12:49:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "Procuradoria",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  7. 2015-12-01T14:10:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  8. 2015-12-18T15:14:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "Procuradoria",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  9. 2016-03-10T14:31:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  10. 2016-03-11T08:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  11. 2019-04-09T11:52:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  12. 2019-04-09T11:57:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  13. 2019-04-10T09:33:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  14. 2019-05-13T08:56:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "Procuradoria",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  15. 2019-06-14T10:36:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  16. 2019-06-19T14:53:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  17. 2019-07-01T12:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  18. 2019-07-16T11:52:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "Procuradoria",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  19. 2019-11-26T09:12:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  20. 2019-11-26T09:12:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  21. 2019-11-26T09:39:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  22. 2019-11-26T09:39:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  23. 2019-11-26T09:44:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  24. 2019-12-14T02:54:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  25. 2020-01-21T11:42:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  26. 2020-05-22T15:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  27. 2020-05-28T07:59:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  28. 2020-06-24T04:04:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  29. 2021-01-19T12:45:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  30. 2021-01-19T12:46:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  31. 2021-07-15T15:07:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  32. 2021-07-22T08:27:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  33. 2021-07-23T17:59:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  34. 2021-10-06T10:38:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  35. 2011-03-31T15:01:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  36. 2014-08-05T17:17:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  37. 2016-04-08T09:51:23.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  38. 2017-03-08T18:32:40.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  39. 2019-04-09T11:51:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  40. 2019-05-10T14:13:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  41. 2019-06-25T17:25:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  42. 2019-11-26T10:36:40.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  43. 2020-01-22T16:53:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  44. 2021-01-19T14:59:54.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  45. 2021-10-25T09:00:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica