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TRF4 — 00022963920034047114

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de LajeadoGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92a0dda13669532a0b79eac0416f76aa8dedce3101a80999ff641e36eb789a6d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 173 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-07-29 a 2015-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-14: Recebimento (TPU 977)
2015-12-14: Remessa (TPU 123)
2015-12-11: Recebimento (TPU 977)
2015-12-10: Remessa (TPU 123)
2015-12-04: Recebimento (TPU 977)
2013-01-29: Recebimento (TPU 977)
2013-01-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-01-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-01-29: Remessa (TPU 123)
2013-01-17: Remessa (TPU 123)
2012-12-21: Recebimento (TPU 977)
2012-12-13: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Ver outros registros do assunto TPU 6099

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 173. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-12-14T15:16:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-10T12:22:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-29T11:42:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-17T10:36:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-13T15:54:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-19T09:51:49.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-10-18T15:29:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-01T17:02:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-25T17:00:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-09-24T18:35:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-18T17:04:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-18T17:03:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-08-23T15:40:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-14T14:36:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-09T17:13:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-06T17:03:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-07-20T13:21:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
    }
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2012-07-13T14:35:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2012-05-16T14:38:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-26T14:51:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-24T13:50:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-13T14:57:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-07T18:47:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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2011-08-23T16:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
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2010-09-09T16:44:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2010-07-22T13:27:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2010-07-13T15:57:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2010-07-02T14:50:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
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2010-07-02T14:45:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2010-06-25T16:25:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2010-06-21T17:53:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2010-06-07T13:05:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 38
    }
  ]
}

2010-06-04T18:15:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2010-06-02T11:05:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2010-05-21T11:37:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2010-05-03T13:56:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2010-04-29T15:06:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2010-04-28T16:16:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-04-16T11:35:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00035233920084047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 1ª Vara Federal de Londrina
STJ — 00004055320044036183 — Agravo em Recurso Especial · 2024-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
STJ — 00004031120144036126 — Agravo em Recurso Especial · 2021-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF4 — 00027754120074047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF4 — 00051987120074047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 1ª Vara Federal de Londrina
TJMA — 00002001220158100136 — Procedimento Comum Cível · 2015-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U
STJ — 00003994620044036183 — Agravo em Recurso Especial · 2024-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TRF6 — 00000889420064013805 — Procedimento Comum Cível · 2006-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO

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