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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Material — TRT2 00001898520105020441

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de SantosGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d64e04136f99175f165cbd842e7836f083439147dbd06c26fec22dea04d90ddb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 96 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  3. 2024-02-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  4. 2024-09-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  5. 2024-10-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2024-10-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  7. 2024-11-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2025-01-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2025-02-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2025-03-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2025-03-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2025-03-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2025-08-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2025-08-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  15. 2025-09-08 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2025-09-09 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2025-09-18 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  18. 2025-09-29 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-21 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-02-02 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-09-09 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:19:01.693000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100205000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d64e04136f99175f165cbd842e7836f083439147dbd06c26fec22dea04d90ddb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-05 a 2025-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-29
Remessa (TPU 123)
2025-09-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-18
Petição (TPU 85)
2025-09-11
Publicação (TPU 92)
2025-09-11
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Multa de 40% do FGTS | Indenização | Multa do Artigo 477 da CLT | indenização Adicional | Horas Extras | Subempreitada | Acidente de Trabalho | Multa do Artigo 467 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  2. 2021-05-16T16:04:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  3. 2021-05-17T08:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  4. 2021-05-18T01:53:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  5. 2021-05-18T01:53:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  6. 2021-05-26T01:53:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  7. 2023-05-17T15:39:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  8. 2023-06-05T11:45:08.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  9. 2023-07-27T15:49:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  10. 2023-09-02T04:19:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  11. 2024-09-06T13:55:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  12. 2024-09-09T18:53:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  13. 2024-09-10T05:50:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  14. 2024-09-10T05:50:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  15. 2024-09-16T16:02:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  16. 2024-09-18T14:04:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  17. 2024-10-15T16:37:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  18. 2024-10-22T07:48:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  19. 2024-10-22T14:48:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  20. 2024-10-22T14:48:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  21. 2024-10-22T14:48:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  22. 2024-10-22T14:48:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  23. 2024-10-22T14:48:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  24. 2024-10-23T07:58:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  25. 2024-10-23T07:58:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  26. 2024-10-23T07:58:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  27. 2024-10-23T07:58:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  28. 2024-10-24T00:46:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  29. 2024-11-07T10:07:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  30. 2024-11-08T00:57:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  31. 2025-01-21T19:47:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  32. 2025-02-20T15:54:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  33. 2025-03-05T13:39:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  34. 2025-03-27T12:41:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  35. 2025-03-27T13:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  36. 2025-03-27T13:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  37. 2025-03-28T18:27:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  38. 2025-03-28T18:27:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  39. 2025-03-29T02:28:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  40. 2025-03-29T02:28:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30091",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.