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Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto Privilegiado — TJRJ 00174582720208190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 41 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b8cf0d8c5d3af6ae51fbf45858ce0dd7e8c4718e0d1c32c7b8dd795b6fa6897

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-31 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2020-02-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-07-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2022-01-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-01-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-06-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-07-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2022-08-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-08-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-09-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2022-09-20 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2022-09-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2022-09-21 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2022-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2022-09-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2022-10-24 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2022-10-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-09-22 trata do assunto oficial «Furto Privilegiado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:58:23.471721184Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-01-25T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7b8cf0d8c5d3af6ae51fbf45858ce0dd7e8c4718e0d1c32c7b8dd795b6fa6897

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-25 a 2022-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-24
Definitivo (TPU 246)
2022-10-24
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-09-22
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-09-22
Conclusão (TPU 51)
2022-09-21
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-21
Petição (TPU 85)
2022-09-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-02
Publicação (TPU 92)
2022-07-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-07
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Privilegiado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-25T13:43:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-27T13:00:02.000Z — de Custódia (TPU 12742)
  3. 2020-01-31T11:37:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  4. 2020-02-12T11:35:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-07-10T16:36:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2020-07-30T16:34:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2022-01-29T12:34:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2022-01-31T17:35:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2022-06-28T19:03:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2022-08-02T17:22:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2022-08-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2022-09-21T20:42:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2022-09-22T15:06:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  14. 2020-01-27T17:14:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-02-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2021-12-06T17:12:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2021-12-07T11:11:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2022-01-26T05:19:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2022-01-26T16:35:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2022-01-29T16:35:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2022-01-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2022-03-29T17:16:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-06-29T12:08:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2022-06-29T12:08:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2022-06-29T13:03:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2022-06-29T13:12:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2022-07-07T02:50:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-07-24T01:47:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-09-20T13:14:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2022-09-20T14:22:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2022-09-21T14:22:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2022-09-22T15:06:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  33. 2022-10-24T12:08:20.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  34. 2022-10-24T12:08:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.