Embargos de Declaração Cível — Abandono Material — TJAM 02131488420158040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be38337afa39a5d1f94b85f6b3f507f8063c8cc57e2b41cd75fed0f0b81fe67f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Abandono Material Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-03-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-03-31 — Desmembramento de Feitos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-05-06 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-05-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-05-07 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-05-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-05-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-05-03 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-07-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-07-16 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-31 a 2021-07-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-05-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-31
- Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2015-03-31
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abandono Material
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-31T19:01:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-05-06T11:23:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-05-06T11:23:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-05-08T10:18:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-07-16T08:59:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-03-31T19:01:18.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2015-05-07T08:43:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-08T10:18:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-05-03T08:33:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-16T08:59:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 02211768020118040001 — Impugnação ao Valor da Causa Cível · 2013-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA DE FAMÍLIA
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Impugnação ao Valor da Causa Cível
- TJAM — 02344240620178040001 — Exceção de Suspeição Infância e Juventude · 2017-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA DE FAMÍLIA
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Exceção de Suspeição Infância e Juventude
- TJPE — 00000287020108171520 — Tutela Infância e Juventude · 2010-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Tutela Infância e Juventude
- Órgão julgador: 4ª VARA DE FAMÍLIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO
- TJAM — 40045038120188040000 — Reclamação · 2018-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Reclamação
- Órgão julgador: 4ª VARA DE FAMÍLIA / GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS
- TJRN — 00074681020108200106 — Providência · 2010-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Providência
- Órgão julgador: 4ª VARA DE FAMÍLIA / VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
- TJRO — 70112132120168220005 — Cumprimento de sentença · 2016-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª VARA DE FAMÍLIA / 2ª VARA CÍVEL
- TJPE — 00000287220188171170 — Perda ou Suspensão do Poder Familiar · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Perda ou Suspensão do Poder Familiar
- Órgão julgador: 4ª VARA DE FAMÍLIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
- TJPA — 00003051620188140057 — Execução de Alimentos Infância e Juventude · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução de Alimentos Infância e Juventude
- Órgão julgador: 4ª VARA DE FAMÍLIA / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ