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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a vida — TJRS 00115026520058210109

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 1ª Vara Judicial - MarauGrau: G1Data de ajuizamento: 2005-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9f50806b022fb9e9fef1b07868381b0d49d1cd0a81d051a8808e1ae7ad9739a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00115026520058210109 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes contra a vida”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara Judicial - Marau”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2023-06-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: e9f50806b022fb9e9fef1b07868381b0d49d1cd0a81d051a8808e1ae7ad9739a. SHA-256 do comentário: 55011deac0db67a502d923583b97f80f0f153b946140b9aa74c31d131c636a4c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-07-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-08-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2007-11-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2008-04-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2008-04-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2008-04-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2008-06-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2008-07-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2008-09-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2008-10-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2008-11-03 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2008-11-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2008-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2008-11-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2018-08-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2022-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2023-02-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2023-06-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:30:38.329126793Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2005-07-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2005-07-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e9f50806b022fb9e9fef1b07868381b0d49d1cd0a81d051a8808e1ae7ad9739a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-07-04 a 2023-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-15
Remessa (TPU 123)
2023-02-15
Definitivo (TPU 246)
2022-10-20
Recebimento (TPU 132)
2018-08-23
Definitivo (TPU 246)
2008-11-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2008-11-11
Recebimento (TPU 132)
2008-11-03
Recebimento (TPU 132)
2008-11-03
Remessa (TPU 123)
2008-10-23
Recebimento (TPU 132)
2008-09-22
Recebimento (TPU 132)
2008-07-22
Recebimento (TPU 132)
2008-06-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a vida

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-07-04T14:08:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-08-16T10:31:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  3. 2007-11-27T14:57:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2008-04-04T10:08:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2008-11-03T10:51:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  6. 2023-06-15T19:58:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2005-07-05T10:21:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2005-09-12T08:56:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2005-09-13T17:23:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2005-12-06T16:52:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2005-12-22T16:29:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2007-06-26T10:07:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2007-07-16T10:07:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2007-10-16T13:33:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2007-11-01T16:48:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2007-11-08T13:34:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2007-11-12T09:28:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2008-03-13T14:27:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2008-04-03T14:28:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2008-04-03T15:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2008-06-26T15:50:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2008-07-22T15:07:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2008-09-22T13:59:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2008-10-23T16:05:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2008-11-03T08:43:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2008-11-11T15:03:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2008-11-14T10:24:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2018-08-23T18:56:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2022-10-20T16:39:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2023-02-15T18:47:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.