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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a vida — TJRS 00015150320198210048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal - FarroupilhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbf114fe0ca8306de384edd09dcbe2cba4394b52cbd8e03d53ecd7831ac93787

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-03-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-03 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2019-05-10 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2019-05-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-05-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-05-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2019-05-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2019-05-16 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2019-05-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2019-05-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2019-05-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2019-06-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2019-06-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2021-01-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2021-01-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2021-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-03-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2019-05-16 trata do assunto oficial «Crimes contra a vida»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:12:05.867174217Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-03-06T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-03-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: cbf114fe0ca8306de384edd09dcbe2cba4394b52cbd8e03d53ecd7831ac93787

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-11 a 2021-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-04
Definitivo (TPU 246)
2021-01-29
Recebimento (TPU 132)
2021-01-25
Recebimento (TPU 132)
2021-01-25
Recebimento (TPU 132)
2019-06-03
Definitivo (TPU 246)
2019-06-03
Recebimento (TPU 132)
2019-05-21
Definitivo (TPU 246)
2019-05-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-16
Recebimento (TPU 132)
2019-05-16
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-05-15
Recebimento (TPU 132)
2019-05-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a vida

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-11T11:21:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-05-03T13:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  3. 2019-05-13T10:16:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2019-05-13T10:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-03-12T12:45:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-03-12T12:45:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-03-29T17:00:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2019-04-30T10:22:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-05-02T09:09:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-05-03T13:21:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-05-10T10:42:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2019-05-13T09:07:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-05-15T17:19:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-05-16T12:37:54.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  15. 2019-05-16T12:38:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-05-21T13:01:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2019-05-21T13:01:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2019-06-03T17:13:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-06-03T17:14:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2021-01-25T15:47:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-01-25T15:48:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-01-29T08:49:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-03-04T14:55:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.