TRE-PB — 06000526520246150070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9321fc9ddd7a4197d0a60b484bd48d85d9ce5a160b1f335b17aca7832dbb377
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-01 a 2024-08-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-13
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-13
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-08
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-07
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-07
- Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
- 2024-08-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reversão de Desfiliação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-01T18:31:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2024-08-06T19:16:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14307", "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2024-08-07T16:55:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14307", "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2024-08-07T13:32:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14307", "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2024-08-07T13:42:03.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14307", "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2024-08-07T13:55:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14307", "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2024-08-07T18:14:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14307", "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2024-08-07T18:14:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14307", "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2024-08-08T01:01:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14307", "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2024-08-08T01:01:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14307", "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2024-08-13T03:05:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14307", "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2024-08-13T03:05:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14307", "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2024-08-13T13:30:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14307", "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2024-08-13T13:37:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14307", "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2024-08-18T08:16:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14307", "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2024-08-01T18:31:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2024-08-06T19:16:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14307", "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2024-08-07T18:12:33.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14307", "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2024-08-07T18:12:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14307", "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2024-08-18T08:16:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14307", "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2024-08-18T08:16:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14307", "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MT — 06002662520206110000 — Filiação Partidária · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 24ª Zona Eleitoral
- TRE-BA — 06000431720246050027 — Filiação Partidária · 2024-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000092520206130006 — Filiação Partidária · 2020-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca
- TRE-SP — 06000229720246260369 — Filiação Partidária · 2024-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 369 ª ZONA ELEITORAL - BOITUVA
- TRE-MG — 06000091620246130093 — Filiação Partidária · 2024-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 93ª Zona Eleitoral - Contagem
- TRE-SC — 06000342120206240042 — Filiação Partidária · 2020-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 42 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000229220206260222 — Filiação Partidária · 2020-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA
- TRE-BA — 06000427120206050027 — Filiação Partidária · 2020-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL