TJSC — 00011729020198240058

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Terceira Vara da Comarca de S�o Bento do SulGrau: JEData Ajuizamento: 2019-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: acb4bfca5e9f0bdd00760056ce1b90de70ca8a83e6cbb05c32ae18f9cab11a2c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-08 a 2020-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-14
Documento (TPU 581)
2020-10-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-14
Definitivo (TPU 246)
2020-10-14
Documento (TPU 581)
2020-10-13
Documento (TPU 581)
2020-10-13
Documento (TPU 581)
2020-08-25
Documento (TPU 581)
2020-08-25
Documento (TPU 581)
2020-08-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despenalização / Descriminalização

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-06T10:12:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2019-05-10T17:17:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  3. 2019-05-08T16:24:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  4. 2020-10-14T19:33:30.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-10-14T19:33:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-10-14T19:32:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2020-10-14T19:31:51.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-10-13T17:24:54.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-10-13T17:24:53.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-08-25T19:11:13.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-08-25T19:11:05.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-08-14T17:09:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2020-08-14T16:40:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2020-07-14T12:49:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2020-07-06T14:34:30.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-07-06T14:34:01.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-05-18T16:59:27.000Z — Denúncia (TPU 402)
  18. 2020-04-06T10:23:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2020-04-06T10:17:38.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2020-02-07T14:08:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2020-01-27T12:45:51.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2020-01-27T12:44:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-07-06T20:20:45.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2019-06-20T15:58:59.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-06-20T15:57:50.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2019-05-14T14:10:20.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-05-14T14:10:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2019-05-13T18:09:41.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2019-05-10T17:09:15.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-05-10T17:08:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-05-10T16:58:54.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-05-08T16:25:33.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.