TJSC — 00011729020198240058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: acb4bfca5e9f0bdd00760056ce1b90de70ca8a83e6cbb05c32ae18f9cab11a2c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-08 a 2020-10-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-14
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-14
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-06
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Despenalização / Descriminalização
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-04-06T10:12:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-05-10T17:17:35.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2019-05-08T16:24:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-10-14T19:33:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-10-14T19:33:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-14T19:32:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-14T19:31:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-10-13T17:24:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-10-13T17:24:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-08-25T19:11:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-08-25T19:11:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-08-14T17:09:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-14T16:40:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-14T12:49:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-06T14:34:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-06T14:34:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-18T16:59:27.000Z — Denúncia (TPU 402)
- 2020-04-06T10:23:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-06T10:17:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-07T14:08:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-01-27T12:45:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-27T12:44:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-06T20:20:45.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-06-20T15:58:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-20T15:57:50.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-05-14T14:10:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-14T14:10:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-13T18:09:41.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-05-10T17:09:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-10T17:08:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-10T16:58:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-08T16:25:33.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002271620108120006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Terceira Vara da Comarca de S�o Bento do Sul / 2ª Vara
- TJMA — 00002158420188100100 — Termo Circunstanciado · 2018-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Terceira Vara da Comarca de S�o Bento do Sul / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL
- TJMA — 00002136820138100075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vara da Comarca de S�o Bento do Sul / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
- TJPI — 00001908220208180034 — Termo Circunstanciado · 2020-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Terceira Vara da Comarca de S�o Bento do Sul / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- TJPE — 00000301820258172780 — Termo Circunstanciado · 2025-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Terceira Vara da Comarca de S�o Bento do Sul / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
- TJMA — 00002138820198100065 — Termo Circunstanciado · 2019-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Terceira Vara da Comarca de S�o Bento do Sul / VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA
- TJMS — 00002237520188120045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vara da Comarca de S�o Bento do Sul / Vara Criminal
- TJMS — 00002241420198120049 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Terceira Vara da Comarca de S�o Bento do Sul / Vara Única