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TRF1 — 00000201120194013314

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única de AlagoinhasGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 521091fd1b1cebd4832e86c146eeb34e251a176f14e4c5ef86e63650bdae6e20

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-09 a 2022-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-07: Definitivo (TPU 246)
2022-01-07: Documento (TPU 581)
2021-12-16: Documento (TPU 581)
2021-12-15: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-18: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-17: Documento (TPU 581)
2021-06-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-28: Petição (TPU 85)
2021-05-26: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-26: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2021-05-21: Morte do agente (TPU 1042)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Ordem Tributária

Ver outros registros do assunto TPU 3614

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-09T18:34:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2019-02-20T14:48:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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2019-05-03T19:02:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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2019-05-03T19:03:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-10T13:51:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-28T12:00:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-09T15:07:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-23T12:51:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-10-18T13:52:48.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
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    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
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2019-11-13T15:24:44.000Z — Audiência (TPU 970)

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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
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    "codigo": "15666",
    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
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2019-12-19T15:10:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-02T16:54:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
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2019-02-07T14:58:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-02-20T14:43:40.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-03T19:03:55.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-18T13:44:12.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-23T15:06:07.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-09-26T14:46:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2019-10-18T13:52:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
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2019-10-18T13:53:46.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
  }
}

2019-10-18T14:46:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
  }
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2019-10-25T10:41:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-10-25T10:43:19.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-25T14:48:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15666",
    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
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2019-11-14T15:52:15.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15666",
    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
  }
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2019-11-25T13:37:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-19T15:08:15.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15666",
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  }
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2020-01-20T15:57:49.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-23T09:57:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15666",
    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
  }
}
```

2020-01-31T11:08:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15666",
    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
  }
}

2020-01-31T11:08:49.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
  }
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2020-08-07T15:46:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2020-09-21T20:20:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-21T20:27:51.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2020-09-22T13:41:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2020-09-22T13:57:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "15666",
    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
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2020-09-22T13:59:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-09-22T14:01:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2020-09-22T14:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2020-09-24T22:17:22.000Z — Petição (TPU 85)

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000753320084013803 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoinhas / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
STJ — 00003949120084058102 — Recurso Especial · 2017-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoinhas / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
TJPI — 00001735420198180172 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoinhas / Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
STJ — 00003925220178050155 — Agravo em Recurso Especial · 2023-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoinhas / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
STJ — 00003906420108260698 — Agravo em Recurso Especial · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoinhas / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
TJPI — 00001726920198180172 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoinhas / Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
TJPB — 00006000420198150441 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoinhas / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
TJGO — 00181726020198090175 — Inquérito Policial · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoinhas / 2ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito

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