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TJMG — 50016639220188130271

Classe: DúvidaOrgao: 1ª Vara Cível da comarca de FrutalGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02627ae9c6353037b4c8199b193fd2659dc37bf362bebcb3729c93800b7dd902

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-12 a 2019-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-22
Definitivo (TPU 246)
2019-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-09
Documento (TPU 581)
2018-10-30
Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-18
Improcedência (TPU 220)
2018-07-17
Conclusão (TPU 51)
2018-07-13
Petição (TPU 85)
2018-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-19
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-14
Conclusão (TPU 51)
2018-06-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição na Matrícula de Registro Torrens

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-12T13:28:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4071",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Frutal"
  }
}
  2. 2018-06-14T16:36:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4071",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Frutal"
  }
}
  3. 2018-06-14T16:36:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4071",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Frutal"
  }
}
  4. 2018-06-25T17:40:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4071",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Frutal"
  }
}
  5. 2018-07-13T17:35:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4071",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Frutal"
  }
}
  6. 2018-07-17T17:25:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4071",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Frutal"
  }
}
  7. 2018-10-30T15:28:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4071",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Frutal"
  }
}
  8. 2018-11-09T16:17:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4071",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Frutal"
  }
}
  9. 2019-05-09T14:06:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4071",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Frutal"
  }
}
  10. 2019-05-09T14:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4071",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Frutal"
  }
}
  11. 2018-06-19T13:49:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4071",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Frutal"
  }
}
  12. 2018-07-18T14:46:08.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4071",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Frutal"
  }
}
  13. 2019-05-22T18:20:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4071",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Frutal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.