TJSP — 00395017420018260050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42402cf89a66a0a7ce385d9dfd13b6d9c6daf9eb7af4a36e28187cff63be8e1f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-03-11 a 2024-05-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-04-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-03-22
- Prescrição (TPU 11878)
- 2024-03-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-11
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas
- 2002-03-11T09:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2003-08-14T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2003-08-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2003-09-02T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2003-11-13T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2003-11-17T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2007-01-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-11-01T08:44:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-28T09:04:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-03-11T10:28:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-11T11:15:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-03-22T15:17:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-22T15:20:13.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2024-03-25T09:34:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-04-02T19:27:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-02T20:39:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-04-12T18:39:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-03T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-28T13:53:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-29T09:39:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2024-05-29T15:57:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00010568920128260538 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 07 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA UNICA DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
- TJSP — 00004167520118260553 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 07 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA UNICA DE SANTO ANASTACIO
- TJDFT — 00168752020168070000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 07 CRIMINAL DE CENTRAL / 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJPB — 00005870520198150441 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 07 CRIMINAL DE CENTRAL / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
- TJSP — 00008775720108260464 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 07 CRIMINAL DE CENTRAL / 01 CUMULATIVA DE POMPEIA
- TJMA — 00001908820168100117 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 07 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA
- TJMA — 00001908220168100022 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 07 CRIMINAL DE CENTRAL / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA
- TJPA — 00002973720188140090 — Termo Circunstanciado · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 07 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA ÚNICA DE PRAINHA