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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSP 00000717720178260431

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE PEDERNEIRASGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a28beb21bfc4c09571f3c232473b4cfd30c43f8038d2c3f4f03a0fb0f73afee1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 202 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  3. 2018-11-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  4. 2018-11-26 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  5. 2018-11-26 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  6. 2018-12-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  7. 2019-01-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  8. 2019-01-22 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  9. 2019-01-22 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  10. 2019-01-29 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  11. 2019-01-29 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  12. 2019-04-03 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  13. 2019-04-17 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  14. 2019-04-17 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  15. 2019-07-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  16. 2019-08-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  17. 2019-09-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  18. 2023-11-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-30 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/194

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 202 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-13 a 2023-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-14
Definitivo (TPU 246)
2019-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-09
Publicação (TPU 92)
2019-08-08
Remessa (TPU 123)
2019-08-07
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-17
Mandado (TPU 106)
2019-04-17
Documento (TPU 581)
2019-04-03
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-02
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 202. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-13T11:55:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-01-13T11:56:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2017-01-13T15:39:39.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2017-01-16T10:48:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2017-01-17T10:20:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2017-01-18T14:49:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-02-09T13:46:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2017-02-13T11:58:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2017-04-12T15:29:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-04-17T09:34:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2017-04-20T09:13:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-05-16T16:08:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2017-05-26T09:48:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2017-06-23T16:15:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-06-26T09:23:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2017-06-27T10:06:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-07-05T14:14:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-07-07T11:53:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2017-08-14T14:06:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-08-15T09:48:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2017-08-16T10:05:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-09-18T15:13:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2017-09-20T10:46:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2017-11-17T10:11:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-11-20T09:28:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2017-11-21T10:47:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-11-29T11:12:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-11-30T14:45:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2018-02-02T16:57:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2018-02-05T09:25:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2018-02-05T15:37:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2018-02-09T11:46:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  33. 2018-02-14T13:55:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2018-03-02T09:31:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2018-03-02T10:00:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2018-03-02T14:15:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2018-03-05T11:21:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2018-03-12T13:35:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2018-03-12T13:35:20.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  40. 2018-03-12T13:35:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.