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STJ — 00000060920178260617

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdebe0cbebf17d9d5443da75e768baa90f5a32f9b3a4b2e0305930ea4f9d88c1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-22 a 2020-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-26
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-11-26
Publicação (TPU 92)
2020-11-26
Petição (TPU 85)
2020-11-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-25
Não-Provimento (TPU 239)
2020-10-16
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-10-16
Recebimento (TPU 132)
2020-10-16
Conclusão (TPU 51)
2020-10-16
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-13T09:03:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-10-13T09:56:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-10-13T09:56:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2020-10-16T15:16:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  5. 2020-10-16T15:30:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2020-11-26T15:09:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2020-09-22T14:29:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-10-16T15:15:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-11-25T10:10:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  10. 2020-11-26T05:20:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-12-09T14:18:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2020-12-09T14:18:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-10-16T15:15:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2020-11-25T10:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-11-25T19:20:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2020-11-26T15:09:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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