TRE-AP — 06000386120236030002

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ddb85e58507ddf3e75440d73eb85d25346aac60d706b87cecfe14516d600c98

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-10 a 2025-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-26
Definitivo (TPU 246)
2025-05-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-19
Petição (TPU 85)
2025-05-12
Documento (TPU 581)
2025-05-12
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-12
Documento (TPU 581)
2025-05-12
Publicação (TPU 92)
2025-05-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Sigilo ou o Exercício do Voto

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-10T09:37:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  2. 2023-07-11T12:17:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  3. 2023-07-21T10:12:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-08-18T11:17:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-08-23T14:17:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-10-16T09:40:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-10-18T08:35:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
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  8. 2023-11-06T08:11:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  9. 2023-12-07T20:19:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  10. 2023-12-13T14:17:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  11. 2024-02-26T08:26:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-04-01T10:46:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  13. 2024-09-03T10:51:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  14. 2024-09-07T14:44:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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  15. 2024-09-30T14:13:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
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      }
    }
  16. 2024-10-10T14:24:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
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  17. 2024-11-25T08:57:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  18. 2025-02-26T12:29:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
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      }
    }
  19. 2025-04-23T15:18:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
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        "codigo": "51255",
        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
      }
    }
  20. 2023-07-11T12:16:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "51251",
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      }
    }
  21. 2023-07-18T11:31:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  22. 2023-07-21T09:05:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  23. 2023-07-24T08:59:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  24. 2023-08-18T10:38:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  25. 2023-08-21T08:37:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  26. 2023-08-23T14:10:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
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  27. 2023-08-24T16:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  28. 2023-08-28T08:37:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  29. 2023-09-05T03:05:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  30. 2023-10-11T03:14:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  31. 2023-10-16T09:34:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  32. 2023-10-17T10:48:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  33. 2023-10-17T18:46:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  34. 2023-10-20T08:34:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  35. 2023-11-01T10:59:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  36. 2023-11-04T03:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  37. 2023-11-07T08:44:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  38. 2023-11-22T21:52:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  39. 2023-12-07T14:21:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  40. 2023-12-11T09:36:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.