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TJGO — 00015054120158090174

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e AmbientalGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74f25a4b86110f8bbad65eca34252ae6bd9378c2ae28868b9aa8e7ce5e33b9e4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-07 a 2023-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-15
Redistribuição (TPU 36)
2023-09-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-05
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-09-07
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-31
Conclusão (TPU 51)
2021-06-25
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2021-05-07
Confirmada (TPU 12266)
2021-04-29
Petição (TPU 85)
2021-04-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-12-02
Confirmada (TPU 12266)
2020-12-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Capacidade Tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}
  2. 2019-05-18T13:13:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}
  3. 2019-05-18T13:13:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}
  4. 2019-06-10T10:00:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}
  5. 2019-06-10T10:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}
  6. 2020-12-02T17:48:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}
  7. 2021-04-29T12:37:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}
  8. 2021-08-31T14:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}
  9. 2022-10-19T12:18:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}
  10. 2023-09-15T15:18:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}
  11. 2023-09-15T15:18:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}
  12. 2019-05-18T13:13:03.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}
  13. 2019-06-10T10:00:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}
  14. 2019-06-10T10:00:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}
  15. 2020-03-04T03:00:10.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}
  16. 2020-12-02T17:48:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}
  17. 2021-04-27T13:38:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}
  18. 2021-05-07T03:05:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}
  19. 2021-06-25T12:10:11.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}
  20. 2021-09-07T15:51:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}
  21. 2021-10-05T17:48:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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