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TJAM — 10001510520168040000

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPESGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67debdecdf25c6d71cd5b640f63051412c60ff56abe2bf2c64f5c17380777ee1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-16 a 2020-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-24: Documento (TPU 581)
2020-09-24: Documento (TPU 581)
2020-09-24: Documento (TPU 581)
2020-09-24: Documento (TPU 581)
2020-09-24: Documento (TPU 581)
2020-09-24: Documento (TPU 581)
2020-09-24: Documento (TPU 581)
2020-09-24: Documento (TPU 581)
2018-10-16: Documento (TPU 581)
2018-09-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perdas e Danos

Ver outros registros do assunto TPU 7698

Movimentações públicas

2018-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-08T10:12:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-08T13:32:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-08T13:32:39.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-09-10T10:47:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-10T10:47:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-09-10T10:47:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-10T10:47:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-10T10:47:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-10T10:47:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-10T10:47:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-09-10T10:47:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-10T10:47:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2018-09-10T10:47:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-10T10:47:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-10T10:47:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-10T10:47:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-10T10:47:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-09-11T08:46:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-18T16:42:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2018-10-16T09:44:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "72111",
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2020-09-24T11:55:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-24T11:55:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-24T11:55:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    "codigo": "72111",
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2020-09-24T11:55:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "72111",
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2020-09-24T11:55:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-24T11:55:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-24T11:55:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    "codigo": "72111",
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2020-09-24T11:55:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-16T10:35:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2020-09-24T11:57:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-24T11:57:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 00007051620258047800 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-22 · 1 referência(s) em comum
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TJAM — 00037990220258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
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TJMT — 00003033820058110040 — Procedimento Comum Cível · 2005-02-04 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS
TJAM — 00004426620148043500 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES / 2ª TURMA RECURSAL
TJMA — 00001913820138100098 — Procedimento Comum Cível · 2013-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
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- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES / 3? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
TJPB — 00005865120108150371 — Procedimento Comum Cível · 2010-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES / 2ª Vara Mista de Sousa

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