TRF5 — 00187984620244058001

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2025-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd01d1e3a74d26cb7bca851db2b8b45fa45ed4dc73d89d34b7ad1ba4f61ba0da

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-25 a 2025-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-05
Remessa (TPU 123)
2025-08-05
Documento (TPU 581)
2025-08-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-14
Publicação (TPU 92)
2025-07-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-10
Mérito (TPU 12200)
2025-07-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-28
Petição (TPU 85)
2025-06-23
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-25T20:13:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2025-02-26T11:52:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2025-05-28T15:16:29.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2025-06-23T19:45:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2025-06-23T19:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2025-06-28T10:50:44.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2025-07-10T12:59:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2025-07-14T00:48:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2025-07-14T00:48:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2025-08-02T00:19:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2025-08-05T00:26:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2025-08-05T00:26:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2025-08-05T00:26:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2025-08-05T06:56:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  15. 2025-02-25T20:13:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2025-06-23T19:41:18.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  17. 2025-07-10T12:02:40.000Z — Mérito (TPU 12200)
  18. 2025-08-05T06:56:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.