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Inquérito Policial — Irregularidades dos Dados Publicados em Pesquisas Eleitorais — TRE-PI 06000332520236180098

Classe: Inquérito PolicialÓrgão: 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7335467d7e04b7dc24dd0ed1adebae08d006e8c382251748ce30277246ce16fb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-04-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-04-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-08-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2023-08-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2023-08-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2023-08-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2023-09-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2023-09-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2023-09-12 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2023-09-12 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2023-09-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2023-09-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2023-09-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2023-09-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2023-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2023-09-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2023-09-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2023-09-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2023-09-12 trata do assunto oficial «Irregularidades dos Dados Publicados em Pesquisas Eleitorais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:47:11.489000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230419085711
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-04-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7335467d7e04b7dc24dd0ed1adebae08d006e8c382251748ce30277246ce16fb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-19 a 2023-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-20
Definitivo (TPU 246)
2023-09-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-18
Documento (TPU 581)
2023-09-15
Petição (TPU 85)
2023-09-14
Petição (TPU 85)
2023-09-13
Publicação (TPU 92)
2023-09-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-09-12
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2023-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Irregularidades dos Dados Publicados em Pesquisas Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-19T08:57:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  2. 2023-04-26T17:04:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  3. 2023-08-28T10:53:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  4. 2023-04-26T17:03:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  5. 2023-05-15T06:56:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  6. 2023-05-18T21:05:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  7. 2023-05-22T12:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  8. 2023-08-23T09:15:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  9. 2023-08-24T10:43:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  10. 2023-08-25T12:40:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  11. 2023-08-25T13:20:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  12. 2023-08-25T18:49:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  13. 2023-09-12T10:45:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  14. 2023-09-12T10:45:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  15. 2023-09-12T10:45:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  16. 2023-09-13T02:09:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  17. 2023-09-13T02:09:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  18. 2023-09-14T20:48:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  19. 2023-09-15T13:58:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  20. 2023-09-18T10:34:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  21. 2023-09-19T05:43:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  22. 2023-04-19T08:57:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  23. 2023-05-12T15:20:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  24. 2023-05-12T15:20:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  25. 2023-09-12T10:31:58.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  26. 2023-09-12T10:36:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  27. 2023-09-20T12:10:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  28. 2023-09-20T12:10:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.