Inquérito Policial — Pesquisa Fraudulenta — TRE-GO 06000542520256090019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbefa7388f2ae2bceb72bc6a1f99f6d7862cc26e464814c3dee5c8ef21163e71
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pesquisa Fraudulenta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Irregularidades dos Dados Publicados em Pesquisas Eleitorais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-04-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-05-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-06-09 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-06-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-06-10 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-06-10 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-06-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-06-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-06-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-07-03 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-07-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-07-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-08-08 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2025-08-12 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-08-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-08-12 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2025-08-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2025-08-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2025-08-08 trata do assunto oficial «Pesquisa Fraudulenta»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31 - O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2025-08-12 trata do assunto oficial «Pesquisa Fraudulenta»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-14T20:33:00.483000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250428165613
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-04-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cbefa7388f2ae2bceb72bc6a1f99f6d7862cc26e464814c3dee5c8ef21163e71
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-28 a 2025-08-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-22
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-08-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-14
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-12
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-08-12
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2025-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-12
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-08
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2025-07-18
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pesquisa Fraudulenta | Irregularidades dos Dados Publicados em Pesquisas Eleitorais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-04-28T16:56:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16059", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA" } } - 2025-05-06T15:08:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16059", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA" } } - 2025-05-08T10:47:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16059", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA" } } - 2025-05-08T10:49:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16044", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA" } } - 2025-05-29T11:57:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16044", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA" } } - 2025-06-09T17:22:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16044", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA" } } - 2025-06-09T17:26:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16044", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA" } } - 2025-06-10T15:33:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16044", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA" } } - 2025-06-10T17:16:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89713", "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I" } } - 2025-06-11T11:06:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89713", "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I" } } - 2025-06-16T10:43:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89713", "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I" } } - 2025-06-16T10:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89713", "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I" } } - 2025-07-03T00:20:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89713", "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I" } } - 2025-07-08T17:40:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89713", "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I" } } - 2025-07-18T10:55:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89713", "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I" } } - 2025-08-12T14:15:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89713", "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I" } } - 2025-08-12T14:57:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89713", "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I" } } - 2025-08-12T14:57:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89713", "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I" } } - 2025-08-12T14:57:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89713", "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I" } } - 2025-08-14T10:07:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89713", "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I" } } - 2025-08-22T15:25:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89713", "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I" } } - 2025-04-28T16:56:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16059", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA" } } - 2025-05-08T09:52:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16059", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA" } } - 2025-05-08T09:52:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16059", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA" } } - 2025-05-08T10:49:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16044", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA" } } - 2025-06-10T15:31:33.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16044", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA" } } - 2025-06-10T15:31:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16044", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA" } } - 2025-06-10T17:16:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89713", "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I" } } - 2025-06-16T10:42:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89713", "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I" } } - 2025-06-16T10:42:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89713", "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I" } } - 2025-07-08T02:33:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89713", "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I" } } - 2025-08-08T18:44:15.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89713", "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I" } } - 2025-08-12T11:14:40.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89713", "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I" } } - 2025-08-12T11:14:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89713", "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I" } } - 2025-08-14T10:07:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89713", "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I" } } - 2025-08-14T10:07:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89713", "nome": "001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-CE — 06001313020216060028 — Inquérito Policial · 2021-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-GO / TRE-CE
- Órgão julgador: 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I / 71 ª ZONA ELEITORAL - CARIRIAÇU
- TRE-GO — 06031947120186090000 — Representação · 2018-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação
- Órgão julgador: 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I / GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 3
- TRE-RJ — 06001106120246190198 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-07-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-RJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I / 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
- TRE-TO — 06015071920226270000 — Representação · 2022-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-TO
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação
- Órgão julgador: 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I / GABINETE DE JUIZES AUXILIARES
- TRE-SE — 06003543420246250000 — Mandado de Segurança Cível · 2024-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-SE
- Classe processual: Inquérito Policial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06006631020246250015 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-SE
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I / 15ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06000077020216120031 — Petição Cível · 2021-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-MS
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Cível
- Órgão julgador: 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I / 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS
- TRE-SE — 06004427220206250013 — Petição Cível · 2020-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-SE
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Cível
- Órgão julgador: 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I / 13ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000542520256090019 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Pesquisa Fraudulenta | Irregularidades dos Dados Publicados em Pesquisas Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-08-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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