Dano moral: o que é e quando gera indenização
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Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cceadfac16748286f49f4588f3723d78f745d3473d085a10ba62a7d10f7400e0
Registro público original completo (JSON)
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Seleção factual de 86 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
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/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: cceadfac16748286f49f4588f3723d78f745d3473d085a10ba62a7d10f7400e0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-20 a 2025-01-16.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Moral | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Aviso Prévio | Horas Extras | Levantamento/Liberação | Depósito/Diferenças | Multa Prevista em Norma Coletiva | Multa do Artigo 477 da CLT | Auxílio/Tíquete Alimentação | Multa de 40% do FGTS | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT
Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
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}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.