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Ação Penal - Procedimento Sumário — Periclitação da Vida e da Saúde — TJRS 00010449520168210046

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Vara Judicial - EspumosoGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 199053d056f873b09ecb0f36825fec4b6b922e38f13a4825088951659985098e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00010449520168210046 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Periclitação da Vida e da Saúde”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Judicial - Espumoso”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-10-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 199053d056f873b09ecb0f36825fec4b6b922e38f13a4825088951659985098e. SHA-256 do comentário: 0958897b41bf76fe67b678f5abf2087bfcf5f9f8fbfd3a1bf544d7a533e0e3b0.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-05-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-05-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-06-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-06-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-07-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-07-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-07-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2016-08-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2016-08-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2016-08-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-08-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2016-08-23 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-08-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-10-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2016-08-23 trata do assunto oficial «Periclitação da Vida e da Saúde»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T16:26:19.008317002Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-04-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-04-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 199053d056f873b09ecb0f36825fec4b6b922e38f13a4825088951659985098e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-23 a 2021-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-01
Definitivo (TPU 246)
2016-08-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-23
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2016-08-18
Recebimento (TPU 132)
2016-08-17
Recebimento (TPU 132)
2016-08-10
Recebimento (TPU 132)
2016-08-09
Recebimento (TPU 132)
2016-07-18
Conclusão (TPU 51)
2016-07-13
Recebimento (TPU 132)
2016-07-01
Recebimento (TPU 132)
2016-06-30
Recebimento (TPU 132)
2016-06-30
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Periclitação da Vida e da Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-23T11:25:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-05-24T11:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-06-30T09:45:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-07-18T10:25:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2016-04-26T11:01:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-05-16T11:31:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-06-30T17:45:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-07-01T09:47:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-07-13T10:44:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-08-09T09:55:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-08-10T13:45:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-08-17T15:56:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-08-18T15:19:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-08-23T16:07:18.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  15. 2016-08-23T16:07:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2021-10-01T17:18:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.