TJMG — 09121222320148130024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35e282d69270c6ab48d82a63bef3d8c82bc021985748e594d0502cca6ba5fcf3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-16 a 2021-09-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-20
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-15
- Remessa (TPU 123)
- 2021-08-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-20
- Remessa (TPU 123)
- 2021-01-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-22
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-12-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-17
- Remessa (TPU 123)
- 2020-11-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-20
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Dano | Injúria
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
- Ver outros registros do assunto TPU 3426
- Ver outros registros do assunto TPU 3397
Movimentações públicas
- 2020-11-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-11-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-12-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2021-08-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2021-09-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2021-09-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-10-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-11-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-11-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-12-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2021-01-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2021-01-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2021-08-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2021-09-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00168752020168070000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJDFT
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJAP — 00024396720218030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJES — 00000892920228080042 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJES
- Classe processual: Recurso Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL
- TJPE — 00000151320208170650 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPE
- Classe processual: Recurso Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ
- TJPE — 00000109020218171220 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPE
- Classe processual: Recurso Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO
- TJMT — 00001097920178110052 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMT
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- TJRJ — 00064444420178190068 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-07-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJSE — 00085936620128250053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-04-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJSE
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / 2 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO