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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Férias Proporcionais — TRT9 00000256920185090660

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f44302a3265dd4a1899e3f75ba15179450bb33452f888ceb8729d53bd814676

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: 4f44302a3265dd4a1899e3f75ba15179450bb33452f888ceb8729d53bd814676
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 265 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-05-03 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  3. 2018-06-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  4. 2021-09-11 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/250
  5. 2022-07-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  6. 2022-07-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  7. 2022-07-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  8. 2022-07-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  9. 2022-07-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  10. 2022-08-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  11. 2022-08-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  12. 2022-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  13. 2022-09-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  14. 2023-05-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  15. 2023-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  16. 2023-06-07 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  17. 2025-06-03 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  18. 2025-06-03 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/264

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Férias Proporcionais» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2018-05-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/214
  2. Que questão do assunto «Férias Proporcionais» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-06-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/215
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2021-09-11 relativo a «Férias Proporcionais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/250

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 265 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-22 a 2025-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-06-03
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2023-06-07
Conclusão (TPU 15101)
2023-06-07
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2023-06-06
Conclusão (TPU 51)
2023-05-30
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-29
Conclusão (TPU 51)
2022-09-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Férias Proporcionais | Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 265. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-22T16:37:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  2. 2018-02-23T10:49:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  3. 2018-04-03T12:58:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  4. 2018-04-03T13:00:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  5. 2018-05-03T19:18:16.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  6. 2018-05-03T19:18:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  7. 2018-05-16T01:03:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  8. 2018-05-16T01:03:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  9. 2018-05-16T01:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  10. 2018-06-11T18:04:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  11. 2018-10-25T11:57:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  12. 2019-04-25T10:58:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  13. 2019-04-30T00:28:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  14. 2019-04-30T00:28:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  15. 2019-05-09T00:04:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  16. 2019-05-09T00:04:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  17. 2019-05-24T16:32:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  18. 2019-08-28T12:20:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  19. 2019-09-21T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  20. 2019-10-15T16:33:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  21. 2019-10-15T17:38:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  22. 2019-11-12T16:11:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  23. 2019-11-12T16:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  24. 2019-11-12T16:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  25. 2019-11-13T10:44:46.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  26. 2019-11-15T11:38:36.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  27. 2019-11-27T08:29:40.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  28. 2019-11-28T17:18:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  29. 2019-12-02T00:31:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  30. 2019-12-02T00:31:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  31. 2020-01-13T16:12:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  32. 2020-02-13T10:51:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  33. 2020-02-16T00:06:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  34. 2020-02-16T00:06:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20378",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  35. 2020-02-17T14:50:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  36. 2020-02-17T17:25:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  37. 2020-02-22T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  38. 2020-02-26T16:36:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  39. 2020-02-26T16:36:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  40. 2020-02-26T16:36:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.