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Execução Contra a Fazenda Pública — Requisição de Pequeno Valor - RPV — TJSE 00062225220168250001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: AREIA BRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c838a0552a7e8c0db44493c5e310f7018a6d01f63043e1546a32eb421899fd47

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  2. 2017-04-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2017-04-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2017-04-19 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-04-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2017-05-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2017-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2017-06-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2017-06-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2017-06-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2017-06-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2017-07-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2017-09-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2017-09-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2017-10-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2017-10-06 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2017-10-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2017-10-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-10-09 no assunto oficial «Requisição de Pequeno Valor - RPV»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-04 a 2017-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-09
Definitivo (TPU 246)
2017-10-06
Procedência (TPU 219)
2017-10-05
Conclusão (TPU 51)
2017-10-05
(TPU )
2017-09-28
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-15
Conclusão (TPU 51)
2017-09-15
(TPU )
2017-07-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-11
(TPU )
2017-06-26
(TPU )
2017-06-25
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requisição de Pequeno Valor - RPV | Correção Monetária | Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-07T11:34:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-06-07T11:08:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-04-19T15:26:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2017-04-05T17:42:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-10-05T11:33:28.000Z — (TPU )
  6. 2017-09-15T14:20:22.000Z — (TPU )
  7. 2017-07-11T09:27:56.000Z — (TPU )
  8. 2017-06-26T09:57:02.000Z — (TPU )
  9. 2017-06-06T11:11:23.000Z — (TPU )
  10. 2017-04-12T12:29:38.000Z — (TPU )
  11. 2016-10-26T12:31:41.000Z — (TPU )
  12. 2016-10-10T09:42:32.000Z — (TPU )
  13. 2016-08-25T06:59:50.000Z — (TPU )
  14. 2016-08-10T11:58:47.000Z — (TPU )
  15. 2017-10-09T14:11:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2017-10-09T14:10:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2017-10-06T13:15:12.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18160",
    "nome": "Areia Branca"
  }
}
  18. 2017-10-05T11:33:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2017-09-28T11:40:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2017-09-15T14:20:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2017-07-20T09:59:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2017-06-25T17:58:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2017-06-07T11:40:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2017-06-06T10:16:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2017-05-08T12:52:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2017-05-08T12:52:22.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2017-04-28T11:10:25.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2017-04-11T08:41:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-04-07T13:16:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-04-06T12:31:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2017-04-05T10:04:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2017-03-25T18:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2017-03-25T16:46:56.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2017-03-20T14:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2017-01-23T20:10:28.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2017-01-10T12:49:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2017-01-10T08:55:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2016-10-28T17:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2016-08-09T16:01:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-08-04T13:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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