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Ação Penal Eleitoral — Inscrição fraudulenta — TRE-PI 00000114320156180018

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20238245a0b6f6fb4e9a792dc99875845b7e3e58e8d79ef680240712b85aaaed

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 97 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-17 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  2. 2015-03-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2015-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-05-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-06-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  7. 2019-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-11-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2021-02-11 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2021-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-04-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  13. 2023-04-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2023-04-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2023-04-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2023-05-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  17. 2023-05-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  18. 2023-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Inscrição fraudulenta» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-06-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70
  2. Que questão do assunto «Inscrição fraudulenta» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-04-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-23 no assunto oficial «Inscrição fraudulenta»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-17 a 2023-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-23
Definitivo (TPU 246)
2023-05-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-23
Documento (TPU 581)
2023-05-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-23
Documento (TPU 581)
2023-05-23
Documento (TPU 581)
2023-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-08
Petição (TPU 85)
2023-04-28
Publicação (TPU 92)
2023-04-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-26
Recebimento (TPU 132)
2023-04-26
Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição fraudulenta

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-19T13:53:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  2. 2015-03-23T12:38:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  3. 2017-05-08T16:01:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  4. 2017-05-17T16:34:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  5. 2019-03-25T18:48:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  6. 2019-06-04T14:52:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  7. 2019-11-11T13:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  8. 2021-02-11T11:17:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  9. 2021-02-11T11:37:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  10. 2021-02-11T11:37:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  11. 2021-03-17T11:31:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  12. 2023-04-12T11:04:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  13. 2023-04-17T17:14:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  14. 2023-04-25T19:12:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  15. 2015-03-18T14:19:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  16. 2015-03-19T13:54:40.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  17. 2017-05-08T14:04:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  18. 2017-05-08T16:01:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  19. 2017-05-11T12:33:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  20. 2017-05-31T16:34:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  21. 2019-02-04T10:44:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  22. 2019-02-06T12:51:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  23. 2019-02-13T11:10:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  24. 2019-02-13T11:25:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  25. 2019-03-25T18:46:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  26. 2019-03-25T18:47:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  27. 2019-06-04T14:50:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  28. 2019-07-15T12:43:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  29. 2019-11-11T13:29:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  30. 2019-12-18T18:21:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  31. 2020-02-17T16:34:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  32. 2020-03-10T08:53:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  33. 2021-03-29T09:47:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  34. 2021-03-29T09:47:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  35. 2021-03-29T09:47:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  36. 2021-03-29T09:48:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  37. 2021-03-29T12:30:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  38. 2021-03-30T02:19:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  39. 2021-03-30T02:19:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  40. 2021-04-11T20:36:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.