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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Rescisão Indireta — TRT3 00000500220135030086

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de AlfenasGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3a4b8dd40739ce8f93fc6c6dce1a3e78b4b5cbe4c30f690c4394892b7e0fd64

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?

Tema documentado no texto da fonte

O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na

Trecho de Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: indireta, rescisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a46be0fbf55ca41286582c4c5d3e260120ef4d8510efa91363d688cbdc9535c
  • Registro documental: b3a4b8dd40739ce8f93fc6c6dce1a3e78b4b5cbe4c30f690c4394892b7e0fd64
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 102 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-06-17 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2013-07-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2013-09-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  5. 2014-11-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  6. 2016-05-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  7. 2016-05-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  8. 2016-06-01 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  9. 2016-08-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  10. 2016-08-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  11. 2016-08-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  12. 2016-08-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  13. 2016-09-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  14. 2016-09-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  15. 2016-09-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  16. 2016-10-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  17. 2016-10-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  18. 2023-07-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-06-17 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-07-29 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-09-11 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:07:33.448043940Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-18T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b3a4b8dd40739ce8f93fc6c6dce1a3e78b4b5cbe4c30f690c4394892b7e0fd64

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-18 a 2023-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-04
Recebimento (TPU 977)
2016-10-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-09-22
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-20
Conclusão (TPU 51)
2016-09-13
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-30
Conclusão (TPU 51)
2016-08-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-22
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-18
Conclusão (TPU 51)
2016-06-01
Remessa (TPU 123)
2016-05-04
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2013-02-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2013-03-22T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  9. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-03-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2013-03-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-04-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2013-06-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  15. 2013-04-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2013-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-06-17T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  18. 2013-06-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2013-07-29T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2013-07-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2013-08-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-08-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2013-08-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2013-08-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-11-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2013-11-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2013-11-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-12-02T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  30. 2013-12-02T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  31. 2014-01-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  34. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.