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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSC 09050984420188240008

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 672534f6d2a3cd66138fcd06679f74916ee35093c0a1f4d20936f28bea59ab08

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 672534f6d2a3cd66138fcd06679f74916ee35093c0a1f4d20936f28bea59ab08
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2019-05-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2019-05-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2019-05-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2019-06-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2019-06-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2019-06-26 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2019-07-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-07-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-03-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2020-03-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2020-03-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-06 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-14 a 2020-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-06
Definitivo (TPU 246)
2020-03-06
Documento (TPU 581)
2020-03-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-19
Documento (TPU 581)
2019-07-09
Documento (TPU 581)
2019-06-26
Procedência (TPU 219)
2019-06-26
Publicação (TPU 92)
2019-06-26
Documento (TPU 581)
2019-05-27
(TPU )
2019-05-27
(TPU )
2019-05-16
Documento (TPU 581)
2019-05-06
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-27T10:32:16.000Z — (TPU )
  2. 2019-05-27T10:32:13.000Z — (TPU )
  3. 2019-04-12T00:00:00.000Z — (TPU )
  4. 2019-03-26T19:59:36.000Z — (TPU )
  5. 2019-03-26T19:59:22.000Z — (TPU )
  6. 2018-12-14T18:17:14.000Z — (TPU )
  7. 2018-12-14T18:17:12.000Z — (TPU )
  8. 2020-03-06T17:38:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2020-03-06T17:38:08.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-03-06T17:37:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2019-07-19T10:22:23.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-07-09T18:16:59.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-06-26T09:44:10.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-06-26T09:44:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-06-26T09:42:43.000Z — Procedência (TPU 219)
  16. 2019-05-16T01:19:30.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-05-06T15:34:56.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-05-06T15:33:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-04-15T21:31:17.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.