TJRJ — 00322266220148190002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: NITEROI 4 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a7a79d3c181d6e6b9e1966d78211d91a30ecc3285602cbad98ab6268737a3d3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-02 a 2023-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-18
Definitivo (TPU 246)
2023-10-18
Documento (TPU 581)
2022-10-14
Definitivo (TPU 246)
2022-10-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-05
Provisório (TPU 245)
2022-07-04
Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-01
Conclusão (TPU 51)
2022-05-26
Confirmada (TPU 12266)
2022-05-26
Petição (TPU 85)
2022-05-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-18
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-02T16:21:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2014-09-12T14:24:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2014-09-15T14:24:20.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-08-24T19:01:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  5. 2017-12-04T15:52:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2017-12-27T13:09:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2017-12-27T13:10:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  8. 2017-12-27T13:10:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2018-04-11T11:17:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  10. 2018-04-17T15:20:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  11. 2018-04-26T16:23:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2018-07-27T15:38:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  13. 2018-08-30T13:49:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2019-02-25T14:14:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2019-05-24T13:58:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2019-05-28T16:25:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-05-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2019-09-03T16:40:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2019-09-12T16:34:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  20. 2022-02-21T14:13:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  21. 2022-05-26T15:59:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  22. 2022-07-01T15:39:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  23. 2023-10-18T10:17:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  24. 2014-11-10T15:25:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2014-11-10T15:28:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2015-03-20T15:37:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2015-11-25T18:24:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2015-11-26T12:03:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2017-08-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2017-12-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2018-04-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2018-07-24T18:41:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2018-07-25T11:28:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2018-08-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2018-11-23T14:50:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2018-11-23T16:24:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  37. 2019-02-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2019-03-27T17:59:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  39. 2019-03-27T18:24:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  40. 2019-05-24T13:58:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.