Execução Contra a Fazenda Pública — Auxílio-Acidente (Art. 86) — TRF4 00011875820014047114

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de LajeadoGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6d099c0ccb2f1f9175be2dd7b868aeebb9f7e523dfa9f1ea290583aa553ef0a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Auxílio-acidente: quando a sequela dá direito à indenização

Tema documentado no texto da fonte

Depois de se recuperar de um acidente e voltar a trabalhar, um segurado percebe que ficou com uma sequela permanente que o obriga a fazer mais esforço para exercer a mesma função. Esse tipo de situação pode gerar direito a um benefício menos conhecido que os demais: o auxílio-acidente.

Trecho de Auxílio-acidente: quando a sequela dá direito à indenização · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, auxilio.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 83f9593bb8e992edb47f96114663c45a93d98e1946dd40d2c732a19b87b35a47
  • Registro documental: b6d099c0ccb2f1f9175be2dd7b868aeebb9f7e523dfa9f1ea290583aa553ef0a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-04-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2002-03-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2002-04-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2002-04-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2002-04-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2002-05-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2002-06-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2002-06-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2002-07-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2002-09-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2002-09-09 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2006-03-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2019-07-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2019-07-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2019-07-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2019-08-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2021-06-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2021-06-04 — Autos Eliminados Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2002-06-24 para o assunto oficial «Auxílio-Acidente (Art. 86)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2002-09-09 para o assunto oficial «Auxílio-Acidente (Art. 86)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-04-27 a 2021-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-04
Autos Eliminados (TPU 870)
2021-06-04
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-17
Recebimento (TPU 977)
2019-07-17
Recebimento (TPU 977)
2019-07-17
Remessa (TPU 123)
2019-07-17
Remessa (TPU 123)
2009-01-16
Guarda Intermediária (TPU 866)
2008-07-25
Guarda Intermediária (TPU 866)
2008-07-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-03-30
Recebimento (TPU 977)
2006-03-30
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio-Acidente (Art. 86)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-04T11:31:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  2. 2019-08-27T14:07:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  3. 2019-07-17T15:25:23.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2019-07-17T15:23:57.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2006-03-30T10:00:14.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2008-07-12T01:33:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2002-09-09T14:05:43.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2002-07-29T11:46:34.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2002-06-21T12:58:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2002-05-15T18:06:12.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2002-04-22T18:15:26.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2002-04-08T11:05:15.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2002-04-01T15:44:33.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2002-03-26T16:37:17.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2001-04-27T18:09:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  16. 2021-06-04T11:32:42.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
  17. 2019-07-17T15:26:23.000Z — Recebimento (TPU 977)
  18. 2019-07-17T15:24:56.000Z — Recebimento (TPU 977)
  19. 2009-01-16T14:03:20.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  20. 2008-07-25T16:03:14.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  21. 2006-03-30T10:09:29.000Z — Recebimento (TPU 977)
  22. 2002-09-16T15:10:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2002-09-16T15:08:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2002-09-16T15:06:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2002-09-09T13:37:32.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  26. 2002-07-30T16:42:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2002-06-24T18:55:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  28. 2002-06-21T12:58:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2002-05-21T22:02:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2002-05-09T17:38:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2002-04-26T18:43:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2002-04-18T11:58:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2002-04-09T19:55:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2002-04-02T15:21:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2002-04-01T09:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2002-03-26T16:35:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2001-05-04T12:50:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.