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TJRO — 10033722420098220005

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINALGrau: JEData Ajuizamento: 2010-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e32c77c672f5f703517256c4110c214bd7bb13b6fdfbc5a2aa1a9799246637e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-18 a 2021-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-19: Publicação (TPU 92)
2021-03-18: Definitivo (TPU 246)
2021-03-18: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-05: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2014-10-14: Definitivo (TPU 246)
2014-10-14: Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-14: Expedição de documento (TPU 60)
2014-03-19: Expedição de documento (TPU 60)
2013-05-10: Expedição de documento (TPU 60)
2013-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2012-08-02: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Ver outros registros do assunto TPU 5885

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-03-19T01:22:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
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2010-02-08T08:23:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4448",
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2021-03-18T13:14:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-18T07:27:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-22T08:04:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2011-04-14T09:20:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-05-10T12:59:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
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2010-01-13T11:19:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
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2010-01-13T11:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
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2011-04-05T13:39:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
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2012-05-04T10:02:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-25T09:33:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-22T11:12:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-02-08T07:52:39.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-18T16:39:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-18T07:27:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2010-02-11T15:23:30.000Z — Audiência (TPU 970)

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2012-01-17T09:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-02-24T09:47:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2014-10-14T11:33:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2012-05-04T10:01:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-18T16:39:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-22T11:12:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2009-11-04T09:18:12.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2010-05-18T12:37:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
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2010-05-18T12:37:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2009-11-16T08:53:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2010-01-11T16:09:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
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}

2010-01-13T16:25:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2014-10-14T12:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2012-05-04T10:02:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2010-02-08T10:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2014-03-19T09:59:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
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  }
}

2012-03-06T08:52:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2011-02-24T08:54:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2010-04-27T08:22:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2010-10-22T07:35:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
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}

2011-02-24T09:58:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2021-02-05T09:25:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
```
2021-03-19T01:22:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJPE — 00000276920218170560 — Termo Circunstanciado · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
TJSP — 30012283920138260604 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJSP
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TJSP — 30041530820138260604 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJSP
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TJPI — 00001697320208180045 — Termo Circunstanciado · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
TJES — 00001398620228080064 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJES
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / VARA ÚNICA - IBATIBA
TJES — 00001404320168080012 — Auto de Prisão em Flagrante · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
TJPE — 00000278220208170470 — Termo Circunstanciado · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA