TJSC — 00009845620118240033

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 800903afdce699410535413e5f943149f90e3bcfeddd63c56f4b289ec6cde12f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Despenalização / Descriminalização

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Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 280. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2020-06-30T15:34:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2. 2014-11-17T17:49:59.000Z — Audiência (TPU 970)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
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       },
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         "descricao": "dirigida_por",
         "nome": "Juiz(a)",
         "valor": 185
       },
       {
         "codigo": 16,
         "descricao": "tipo_de_audiencia",
         "nome": "instrução e julgamento",
         "valor": 23
       }
     ]
   }

3. 2014-03-07T14:32:55.000Z — Audiência (TPU 970)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 15,
         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "realizada",
         "valor": 13
       },
       {
         "codigo": 36,
         "descricao": "dirigida_por",
         "nome": "Juiz(a)",
         "valor": 185
       },
       {
         "codigo": 16,
         "descricao": "tipo_de_audiencia",
         "nome": "instrução e julgamento",
         "valor": 23
       }
     ]
   }

4. 2012-11-30T13:59:47.000Z — Audiência (TPU 970)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 15,
         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "Em continuação",
         "valor": 365
       },
       {
         "codigo": 36,
         "descricao": "dirigida_por",
         "nome": "Juiz(a)",
         "valor": 185
       },
       {
         "codigo": 16,
         "descricao": "tipo_de_audiencia",
         "nome": "instrução e julgamento",
         "valor": 23
       }
     ]
   }

5. 2012-09-17T12:41:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "dependência",
         "valor": 4
       }
     ]
   }

6. 2011-10-19T17:05:22.000Z — Audiência (TPU 970)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 15,
         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "Em continuação",
         "valor": 365
       },
       {
         "codigo": 36,
         "descricao": "dirigida_por",
         "nome": "Juiz(a)",
         "valor": 185
       },
       {
         "codigo": 16,
         "descricao": "tipo_de_audiencia",
         "nome": "instrução e julgamento",
         "valor": 23
       }
     ]
   }

7. 2011-01-24T13:01:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

8. 2020-09-23T23:05:41.000Z — Documento (TPU 581)
9. 2020-09-23T23:05:33.000Z — Documento (TPU 581)
10. 2020-08-26T14:08:50.000Z — Documento (TPU 581)
11. 2020-08-26T14:08:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
12. 2020-08-26T14:08:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
13. 2020-08-26T13:59:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
14. 2020-07-17T05:25:58.000Z — Documento (TPU 581)
15. 2020-07-17T05:25:50.000Z — Documento (TPU 581)
16. 2020-07-07T15:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
17. 2020-07-07T15:19:49.000Z — Documento (TPU 581)
18. 2020-07-07T15:19:40.000Z — Documento (TPU 581)
19. 2020-07-07T15:19:24.000Z — Documento (TPU 581)
20. 2020-07-07T15:19:16.000Z — Publicação (TPU 92)
21. 2020-07-07T15:19:15.000Z — Prescrição (TPU 11878)
22. 2020-06-30T15:35:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
23. 2020-06-30T15:30:02.000Z — Documento (TPU 581)
24. 2020-04-06T19:00:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
25. 2020-04-06T19:00:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
26. 2020-04-06T18:54:25.000Z — Documento (TPU 581)
27. 2020-02-20T16:21:43.000Z — Documento (TPU 581)
28. 2020-02-20T16:21:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
29. 2020-01-21T16:40:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
30. 2020-01-21T16:40:24.000Z — Documento (TPU 581)
31. 2019-10-03T14:58:32.000Z — Documento (TPU 581)
32. 2019-09-30T15:25:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
33. 2019-09-30T14:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
34. 2019-09-27T13:48:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
35. 2019-08-04T18:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
36. 2019-07-29T17:18:23.000Z — Petição (TPU 85)
37. 2019-07-27T15:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
38. 2019-07-27T15:15:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
39. 2019-07-27T13:41:34.000Z — Documento (TPU 581)
40. 2019-07-27T13:41:33.000Z — Documento (TPU 581)