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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000491520105030153

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª Vara do Trabalho de VarginhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 744f0dc26d93a4c0be5b6aa7d876f334982b21d014c009846cc6540e2f7d7fea

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-01-19 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-01-28 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-01-28 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2010-02-03 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2010-02-10 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2010-03-02 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2010-03-02 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2010-03-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2010-04-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2010-04-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2010-05-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2010-05-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-09-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2010-03-02 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:06:02.494073769Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-19T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 744f0dc26d93a4c0be5b6aa7d876f334982b21d014c009846cc6540e2f7d7fea

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-19 a 2016-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-05-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-05-03
Mero expediente (TPU 11010)
2010-04-29
Conclusão (TPU 51)
2010-04-20
Conclusão (TPU 51)
2010-03-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-03-02
Homologação de Transação (TPU 466)
2010-03-02
de Instrução (TPU 12749)
2010-02-10
Mandado (TPU 106)
2010-02-03
Audiência (TPU 970)
2010-02-03
Audiência (TPU 970)
2010-01-28
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Faltas | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Horas in Itinere | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | indenização por Tempo de Serviço | Salário/Diferença Salarial | Horas Extras | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-01-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2010-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2010-03-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2010-02-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  9. 2010-03-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2010-04-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2010-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2010-03-02T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  13. 2010-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2010-05-05T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2016-09-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.