O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 712 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Honorários na Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Adicional de Periculosidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-07-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-08-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76 - 2022-08-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/645 - 2024-05-20 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/687 - 2025-04-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/596/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/596 - 2025-06-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/601/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/601 - 2025-06-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/602/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/602 - 2025-06-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/603/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/603 - 2025-06-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/612/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/612 - 2025-06-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/613/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/613 - 2025-06-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/622/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/622 - 2025-06-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/623/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/623 - 2025-06-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/624/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/624 - 2025-06-30 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/628/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/628 - 2025-06-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/629/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/629 - 2025-06-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/634/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/634 - 2025-06-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/710 - 2025-06-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/711
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-17 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-08-22 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/645 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2024-05-20 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/687
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-12-06T02:56:27.414000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-12-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210701182114
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-07-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d4ca9ea702a0f595cd7dee63a6c0688f817673cd9ca414db776e49abae8587db
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 712 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-01 a 2025-06-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-30
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-06-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-06-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Honorários na Justiça do Trabalho | FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional de Periculosidade | Base de Cálculo | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | Atos Discriminatórios | Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Atos 1–40 de 712. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000843520215140071 no TRT14 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Honorários na Justiça do Trabalho | FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional de Periculosidade | Base de Cálculo | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | Atos Discriminatórios | Antecipação de Tutela / Tutela Específica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 712 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-06-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d4ca9ea702a0f595cd7dee63a6c0688f817673cd9ca414db776e49abae8587db. SHA-256 do comentário:2c3b4bca45a600ef80da2f38267d1debd29997c17164bb86321f115582003e4b.