Procedimento Comum Cível — Indenização por Dano Moral — TJES 00000528120208080006

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: 1ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA E ÓRFÃOS SUCESSÕES - ARACRUZGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dee98ad23022b6c117182025ad922fe199578d8318b7b96aad5f44667b78a04f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Dano moral: o que é e quando gera indenização

Tema documentado no texto da fonte

Contratempo, descumprimento contratual e dano moral não são sinônimos. Um atraso pequeno pode gerar restituição ou abatimento, enquanto uma exposição humilhante, uma invasão de privacidade ou uma acusação que afete a reputação pode alcançar um direito da personalidade. A análise depende da conduta, do direito atingido, da repercussão concreta e do vínculo

Trecho de Dano moral: o que é e quando gera indenização · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: dano, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 57f73bb3804df2735a56b1b007d682e2a086d92227e4a82b04a3a3041cd81f32
  • Registro documental: dee98ad23022b6c117182025ad922fe199578d8318b7b96aad5f44667b78a04f
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2020-01-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2020-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2021-02-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2021-03-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2021-07-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-12-07 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2022-02-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2022-02-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2022-02-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2022-05-18 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2022-07-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2022-07-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2022-08-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-15T07:50:37.207000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200108145337
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dee98ad23022b6c117182025ad922fe199578d8318b7b96aad5f44667b78a04f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-08 a 2022-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-18
Definitivo (TPU 246)
2022-08-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2022-07-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-22
Publicação (TPU 92)
2022-07-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2022-05-18
Desistência (TPU 463)
2022-02-18
Conclusão (TPU 51)
2022-02-14
Petição (TPU 85)
2022-02-04
Recebimento (TPU 132)
2021-12-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2021-12-07
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-07-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-26T13:24:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  2. 2022-02-18T10:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      ],
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        "codigo": "4930",
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      }
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  3. 2022-07-22T08:41:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  4. 2022-07-22T08:41:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-02-14T10:46:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  6. 2020-01-08T15:01:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
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      ],
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  7. 2021-07-08T14:39:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-01-08T15:01:14.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
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      }
    }
  9. 2021-03-08T12:49:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-08-18T14:23:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4930",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA E ÓRFÃOS SUCESSÕES - ARACRUZ"
      }
    }
  11. 2021-12-09T14:54:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4930",
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      }
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  12. 2022-07-21T10:52:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4930",
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  13. 2022-08-18T14:23:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-12-07T15:38:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2022-05-18T17:46:53.000Z — Desistência (TPU 463)
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        "codigo": "4930",
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  16. 2021-03-03T18:13:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  17. 2020-12-17T16:55:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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    }
  18. 2022-02-04T16:01:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "1ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA E ÓRFÃOS SUCESSÕES - ARACRUZ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.