TRE-MG — 00000023720166130131
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f7a00b76a9d2797bfa1d7421fcbf2b1e507ed1651ab3940510bd4ce6bf4f4f3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-12 a 2023-03-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-27
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-03-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-24
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-03-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-22
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-03-22
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-03-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-20
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-12T13:48:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15799", "nome": "131ª Zona Eleitoral - Ipatinga" } } - 2021-04-23T11:58:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15799", "nome": "131ª Zona Eleitoral - Ipatinga" } } - 2021-04-24T02:46:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15799", "nome": "131ª Zona Eleitoral - Ipatinga" } } - 2021-04-26T02:18:09.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15799", "nome": "131ª Zona Eleitoral - Ipatinga" } } - 2021-05-08T03:34:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15799", "nome": "131ª Zona Eleitoral - Ipatinga" } } - 2022-10-28T13:29:12.000Z — Documento (TPU 581)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000118920216130125 — Direitos Políticos · 2021-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 131ª Zona Eleitoral - Ipatinga / 125ª Zona Eleitoral - Guaxupé
- TRE-RJ — 06000825120206190225 — Petição Cível · 2020-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Direitos Políticos / Petição Cível
- Órgão julgador: 131ª Zona Eleitoral - Ipatinga / 225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ
- TRE-MS — 06001104020236120053 — Direitos Políticos · 2023-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MS
- Órgão julgador: 131ª Zona Eleitoral - Ipatinga / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-MG — 06000119020196130018 — Direitos Políticos · 2019-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 131ª Zona Eleitoral - Ipatinga / 18ª Zona Eleitoral - Arcos
- TRE-MG — 06000118320206130009 — Direitos Políticos · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 131ª Zona Eleitoral - Ipatinga / 9ª Zona Eleitoral - Almenara
- TRE-GO — 06000372920226090072 — Direitos Políticos · 2022-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 131ª Zona Eleitoral - Ipatinga / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES
- TRE-GO — 06000373320236090027 — Direitos Políticos · 2023-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 131ª Zona Eleitoral - Ipatinga / 027ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRES DO RIO
- TSE — 06004779120256000000 — Direitos Políticos · · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Órgão julgador: 131ª Zona Eleitoral - Ipatinga / GABINETE CGE
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