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TJPE — 00000115720008171270

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3c78e0ffa0135c45efc85cd90d74112b2c1c5575d7ae2b52dcd535c48b172b0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-06-14 a 2024-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-15: Definitivo (TPU 246)
2024-12-15: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-06: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2024-11-30: Conclusão (TPU 51)
2024-11-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-30: Publicação (TPU 92)
2024-10-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-29: Petição (TPU 85)
2024-10-23: Mudança de Parte (TPU 12142)
2024-10-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Ver outros registros do assunto TPU 10531

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2000-06-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-14T08:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-21T13:29:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-11-26T12:43:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-05-06T12:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-05-07T09:38:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-08T12:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-09T09:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-04-09T08:42:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-09T08:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-12-19T14:43:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-12-19T14:43:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-12-19T14:43:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-19T14:43:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-19T14:43:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-12-19T14:43:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-19T14:43:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-19T14:43:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-12-19T14:43:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-12-19T14:43:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-12-19T14:43:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-19T14:43:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-19T14:44:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-19T14:44:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-12-19T14:44:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-19T14:44:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-19T14:44:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-12-19T14:44:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-19T14:44:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-19T14:44:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-12-19T14:44:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-19T14:44:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-19T14:44:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-12-19T14:44:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-12-19T14:44:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-19T14:44:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-12-19T14:44:38.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00072895220008200001 — Execução Fiscal · 2000-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJMG — 10904252920178130000 — Recurso Especial · 2018-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ / Primeira Vice-Presidência
TJPB — 00006257719888152001 — Execução Fiscal · 1988-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJPI — 00001796520168180140 — Execução Fiscal · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ / 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA
TJES — 00001469020038080049 — Execução Fiscal · 2003-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
TJPB — 00006192419988150351 — Execução Fiscal · 1998-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJRN — 00071726120008200001 — Execução Fiscal · 2000-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPB — 00006282020088150291 — Execução Fiscal · 2008-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ / Vara de Executivos Fiscais da Capital

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