STJ — 00001502120233000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c41a6ffb22b5dd7a0fcf6a9eb5996c000a3fb824901a8c7bef4b498be7f3601
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-02 a 2024-02-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-22
- Remessa (TPU 123)
- 2023-05-16
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-05-16
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-13
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-05-13
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-11
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-11
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-03T16:00:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-05-13T09:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2023-05-16T17:36:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2023-05-22T15:27:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2024-02-21T00:07:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-05T12:50:04.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2023-01-06T05:00:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-07T15:59:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-06T18:30:08.000Z — Habeas corpus (TPU 447)
- 2023-03-08T05:07:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-28T14:56:47.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-03-29T05:28:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-02T11:03:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-11T05:16:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-11T05:25:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-22T15:32:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-21T00:07:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-02T15:11:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-01-02T15:33:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-01-02T16:20:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-01-05T12:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-05T18:11:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-09T17:52:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00027346220208030001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / Vara do Tribunal do Júri de Macapá
- TJPI — 00001808020028180030 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 1ª VARA DE OEIRAS
- TJPB — 00006186820108150561 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / Vara Única de Coremas
- TJPB — 00006202220048150311 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / Vara Única de Princesa Isabel
- TJPA — 00003181020198140015 — Inquérito Policial · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Habeas Corpus / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL
- TJRR — 08012904820178230020 — Carta Precatória Criminal · 2017-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Habeas Corpus / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / VARA CRIMINAL
- TJPA — 00003197720118140046 — Inquérito Policial · 2011-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Habeas Corpus / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ
- TJGO — 00186124220198090115 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / Vara Judicial
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