TJSE — 00004522520118250043

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MARUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d1c767b5bda7bdab42ace3837aa36f2a68d9914cbedffa0a59ad353dd66e02a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-12 a 2015-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-13
(TPU )
2015-03-28
Definitivo (TPU 246)
2014-11-06
Definitivo (TPU 246)
2014-10-23
(TPU )
2014-10-21
Recebimento (TPU 132)
2014-10-21
Decisão (TPU 3)
2014-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-21
Juntada (TPU 67)
2014-10-21
(TPU )
2014-10-21
(TPU )
2014-10-21
(TPU )
2014-10-21
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-21T11:51:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "admonitária",
          "valor": 16
        }
      ]
    }
  2. 2012-11-07T12:01:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  3. 2011-11-22T11:24:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  4. 2011-09-21T15:41:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  5. 2015-04-13T08:24:50.000Z — (TPU )
  6. 2014-10-23T07:56:08.000Z — (TPU )
  7. 2014-10-21T12:38:20.000Z — (TPU )
  8. 2014-10-21T12:37:16.000Z — (TPU )
  9. 2014-10-21T12:14:10.000Z — (TPU )
  10. 2014-09-15T10:13:23.000Z — (TPU )
  11. 2014-08-13T09:03:43.000Z — (TPU )
  12. 2014-08-08T11:32:00.000Z — (TPU )
  13. 2014-08-05T08:27:43.000Z — (TPU )
  14. 2014-07-28T10:14:53.000Z — (TPU )
  15. 2014-07-02T13:00:37.000Z — (TPU )
  16. 2013-04-08T15:09:09.000Z — (TPU )
  17. 2012-12-19T09:44:45.000Z — (TPU )
  18. 2012-11-16T08:54:06.000Z — (TPU )
  19. 2012-11-14T13:30:16.000Z — (TPU )
  20. 2012-10-24T09:03:50.000Z — (TPU )
  21. 2012-10-19T09:44:42.000Z — (TPU )
  22. 2012-10-11T09:36:08.000Z — (TPU )
  23. 2012-09-13T09:12:51.000Z — (TPU )
  24. 2012-06-06T14:14:45.000Z — (TPU )
  25. 2012-03-05T10:08:59.000Z — (TPU )
  26. 2012-02-16T14:35:11.000Z — (TPU )
  27. 2011-12-06T17:27:38.000Z — (TPU )
  28. 2011-09-28T07:50:30.000Z — (TPU )
  29. 2011-09-26T13:12:57.000Z — (TPU )
  30. 2011-09-15T13:55:07.000Z — (TPU )
  31. 2011-09-12T07:05:16.000Z — (TPU )
  32. 2011-09-12T07:02:25.000Z — (TPU )
  33. 2011-08-31T20:20:05.000Z — (TPU )
  34. 2011-08-22T20:31:32.000Z — (TPU )
  35. 2011-07-19T14:01:15.000Z — (TPU )
  36. 2011-06-30T14:28:03.000Z — (TPU )
  37. 2011-06-13T09:59:45.000Z — (TPU )
  38. 2011-06-06T12:02:25.000Z — (TPU )
  39. 2011-05-17T13:25:30.000Z — (TPU )
  40. 2011-05-17T10:13:39.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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