TJSE — 00004522520118250043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d1c767b5bda7bdab42ace3837aa36f2a68d9914cbedffa0a59ad353dd66e02a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-12 a 2015-04-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-04-13
- (TPU )
- 2015-03-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-10-23
- (TPU )
- 2014-10-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-21
- Decisão (TPU 3)
- 2014-10-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-21
- Juntada (TPU 67)
- 2014-10-21
- (TPU )
- 2014-10-21
- (TPU )
- 2014-10-21
- (TPU )
- 2014-10-21
- Audiência (TPU 970)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-21T11:51:40.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 } ] } - 2012-11-07T12:01:51.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2011-09-21T15:41:55.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2015-04-13T08:24:50.000Z — (TPU )
- 2014-10-23T07:56:08.000Z — (TPU )
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- 2012-06-06T14:14:45.000Z — (TPU )
- 2012-03-05T10:08:59.000Z — (TPU )
- 2012-02-16T14:35:11.000Z — (TPU )
- 2011-12-06T17:27:38.000Z — (TPU )
- 2011-09-28T07:50:30.000Z — (TPU )
- 2011-09-26T13:12:57.000Z — (TPU )
- 2011-09-15T13:55:07.000Z — (TPU )
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- 2011-08-22T20:31:32.000Z — (TPU )
- 2011-07-19T14:01:15.000Z — (TPU )
- 2011-06-30T14:28:03.000Z — (TPU )
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- 2011-05-17T13:25:30.000Z — (TPU )
- 2011-05-17T10:13:39.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000143720178160011 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2017-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: MARUIM / CURITIBA - 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJDFT — 00200027020158070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: MARUIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS
- TJAP — 00028000320248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: MARUIM / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJES — 00001474020238080028 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: MARUIM / 2ª VARA - IUNA
- TJRR — 08009277420198230090 — Execução da Pena · 2019-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: MARUIM / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJPE — 00000251220178170990 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2017-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: MARUIM / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE OLINDA
- TJPI — 00001465720208180036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MARUIM / 1ª VARA DE ALTOS
- TJPI — 00001484220208180031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MARUIM / 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
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