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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Classificação de créditos — TJRJ 00001217920078190001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteÓrgão: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIALGrau: G1Data de ajuizamento: 2007-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3093fce9141e937f67d5d92f0cd5b12eac09f7c779ae99b6b5d44af615371a5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-10-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1998-10-26 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2007-01-02 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2007-01-19 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2010-01-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2010-01-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2010-02-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2014-05-07 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2016-05-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2017-07-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2017-07-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2017-07-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2017-11-17 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2018-05-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2018-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:58:54.786889594Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2007-01-02T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2007-01-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d3093fce9141e937f67d5d92f0cd5b12eac09f7c779ae99b6b5d44af615371a5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-10-26 a 2018-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-22
Definitivo (TPU 246)
2018-05-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-17
Apensamento (TPU 135)
2017-07-31
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-27
Conclusão (TPU 51)
2017-07-24
Petição (TPU 85)
2016-05-11
Definitivo (TPU 246)
2014-05-07
Provisório (TPU 245)
2010-02-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2010-01-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-01-28
Publicação (TPU 92)
2007-01-19
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Classificação de créditos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-10-26T13:25:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2007-01-02T13:21:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  3. 2010-01-28T18:35:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2010-02-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2017-07-24T15:03:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-07-27T18:43:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2017-11-17T16:18:42.000Z — Apensamento (TPU 135)
  8. 1998-10-26T13:25:08.000Z — Procedência (TPU 219)
  9. 2007-01-19T15:02:24.000Z — Provisório (TPU 245)
  10. 2010-01-28T18:35:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2014-05-07T13:16:56.000Z — Provisório (TPU 245)
  12. 2016-05-11T13:34:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2017-07-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2018-05-18T17:04:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2018-05-22T12:36:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.