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TJMT — 00001172120138110109

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85d9de3db4b36701e6566e0c7572c7e54373f6a141e97733d5130166e1f5f7cf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-15 a 2025-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-20: Documento (TPU 581)
2025-02-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-13: Publicação (TPU 92)
2024-12-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-05: Documento (TPU 581)
2024-11-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-22: Recebimento (TPU 132)
2024-10-22: Custas (TPU 479)
2024-10-22: Remessa (TPU 980)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 5951

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-15T13:53:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-01-16T15:39:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-17T18:29:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-22T14:40:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-15T18:44:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-01T16:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-09T17:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2014-10-09T17:40:20.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-03T14:20:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-29T16:20:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-11T15:19:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-12T10:14:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-12T13:06:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-16T15:28:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-26T15:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-09T12:25:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-07-29T18:21:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-26T10:07:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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}

2021-02-06T06:00:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2021-07-22T15:16:11.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2021-07-22T15:16:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2021-07-24T02:39:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
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```

2021-07-26T02:47:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-11-13T16:52:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-11-15T02:36:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}
```

2023-11-16T04:21:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
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  }
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2024-01-19T15:23:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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2024-01-19T15:41:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2024-02-07T12:15:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
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2024-02-08T14:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2024-02-11T03:14:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}
```

2024-02-14T03:21:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
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  }
}

2024-02-27T18:41:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2024-02-29T17:38:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2024-03-11T15:18:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2024-05-16T18:50:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2024-07-17T17:24:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2024-07-20T02:09:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}
```

2024-07-20T02:09:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2024-07-26T13:51:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00049945220158210142 — Execução Fiscal · 2015-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
STJ — 00001558319988160185 — Recurso Especial · 2018-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TJRS — 00086819120028210142 — Execução Fiscal · 2001-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / Vara Judicial - Igrejinha
TJGO — 00197808319968090051 — Execução Fiscal · 1996-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
TJTO — 00277536020238272729 — Execução Fiscal · 2023-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00050213520158210142 — Execução Fiscal · 2015-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJDFT — 00241109520138070015 — Execução Fiscal · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003404720098110033 — Execução Fiscal · 2009-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR

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