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TRE-SC — 00000108020136240044

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 44 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0254a4c20bd489256b5e8feedb8306b8e501351476151fb4843834ad59374bf1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-28 a 2021-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-15: Definitivo (TPU 246)
2019-09-18: Arquivamento (TPU 12430)
2018-11-30: Recebimento (TPU 132)
2018-11-29: Decadência ou perempção (TPU 11879)
2018-11-29: Conclusão (TPU 51)
2018-11-29: Documento (TPU 581)
2018-11-29: Documento (TPU 581)
2018-07-02: Arquivamento (TPU 12430)
2018-07-02: Documento (TPU 581)
2018-02-26: Arquivamento (TPU 12430)
2018-02-26: Documento (TPU 581)
2018-02-26: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-28T13:15:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-28T13:21:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-28T13:21:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-28T16:42:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-02-27T12:52:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-04-09T15:35:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-04-23T12:15:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-05-13T17:02:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-14T12:12:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-19T16:18:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-11-19T16:18:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-19T16:18:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-01-08T14:07:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-28T16:25:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-04-28T16:25:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-19T16:27:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2015-10-06T15:35:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-06T15:51:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-09T14:34:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-09T14:35:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-31T15:49:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-01T14:22:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-25T14:42:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-19T15:50:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-15T14:39:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-15T14:40:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-21T16:03:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-26T16:17:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-26T16:19:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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2018-07-02T17:53:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2018-11-29T13:02:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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2018-11-29T13:02:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2018-11-29T13:02:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-01-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2013-01-28T16:43:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-01-28T16:44:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000332220166100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Direitos Políticos / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00004140820166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Direitos Políticos / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00004176020166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Direitos Políticos / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002121420186210158 — Composição de Mesa Receptora · 2018-12-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Direitos Políticos / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 158 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002137120176210113 — Composição de Mesa Receptora · 2017-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Direitos Políticos / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00001290220146210008 — Composição de Mesa Receptora · 2014-11-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Direitos Políticos / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 8 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-CE — 06000445520246060065 — Mandado de Segurança Cível · 2024-07-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-CE
- Classe processual: Direitos Políticos / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ
TRE-MS — 00003263120156120053 — Direitos Políticos · 2015-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS