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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-CE 00000271820196060009

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSASGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eac2dcec87bfa470c8d2a9fe61fb37266f6b3db5776cdf1c59ee139b457b739b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-12-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-06-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-11-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-11-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-11-25 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2022-11-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-11-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-11-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2022-12-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2022-12-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2022-12-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2022-12-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2022-12-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2022-12-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2022-12-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2022-12-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2022-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-12-08 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-10 a 2022-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-16
Definitivo (TPU 246)
2022-12-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-15
Petição (TPU 85)
2022-12-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-12
Documento (TPU 581)
2022-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-11
Publicação (TPU 92)
2022-12-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-08
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-10T11:11:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-12-17T14:03:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-06-19T08:01:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-11-24T11:50:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-11-24T12:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-11-28T09:15:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-11-30T14:46:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-12-15T16:29:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-12-15T11:21:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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  10. 2021-12-15T12:02:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-07-05T13:24:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-09-05T11:14:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2022-10-11T03:20:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  14. 2022-11-23T08:42:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2022-11-23T08:48:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2022-11-25T09:55:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2022-11-25T09:55:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2022-11-25T09:55:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2022-12-08T11:36:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2022-12-11T02:34:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2022-12-11T02:34:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2022-12-11T03:15:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2022-12-11T03:15:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2022-12-11T03:49:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
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  25. 2022-12-11T03:49:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
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  26. 2022-12-12T12:42:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
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  27. 2022-12-14T15:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2019-05-28T11:47:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2019-05-28T12:06:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2019-12-16T15:35:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2021-09-17T14:51:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2021-09-17T14:51:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2021-09-17T15:13:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  34. 2021-09-17T15:13:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2021-09-17T15:13:35.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2021-09-17T15:13:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
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  37. 2021-12-17T15:57:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
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  38. 2022-06-21T11:22:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
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  39. 2022-11-25T09:12:04.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
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  40. 2022-11-30T16:00:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.