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Execução Contra a Fazenda Pública — Requisição de Pequeno Valor - RPV — TJSE 00122268620088250001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ac0f9f0bc6dc18222127998b8cb519ef04c32201396dd710153918b2ce892fa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-11-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  2. 2008-12-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  3. 2009-10-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2009-10-20 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-07-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2015-09-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2015-09-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2015-09-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2015-09-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2015-09-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2015-10-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2015-10-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2015-11-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2015-11-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2015-11-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2015-11-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2015-11-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2015-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Requisição de Pequeno Valor - RPV» foi examinada no registro «Decisão» em 2008-12-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  2. Que questão do assunto «Requisição de Pequeno Valor - RPV» foi examinada no registro «Decisão» em 2009-10-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-10-09 para o assunto oficial «Requisição de Pequeno Valor - RPV»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-11-20 a 2015-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-18
(TPU )
2015-12-16
Definitivo (TPU 246)
2015-11-24
Recebimento (TPU 132)
2015-11-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-24
Recebimento (TPU 132)
2015-11-24
Definitivo (TPU 246)
2015-11-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-19
Definitivo (TPU 246)
2015-10-19
Documento (TPU 581)
2015-10-14
(TPU )
2015-10-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-09-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requisição de Pequeno Valor - RPV

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-25T09:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-09-24T08:52:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-07-07T11:52:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2009-10-20T14:06:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2015-12-18T08:32:05.000Z — (TPU )
  6. 2015-10-14T09:33:47.000Z — (TPU )
  7. 2015-09-24T12:27:16.000Z — (TPU )
  8. 2015-09-22T09:19:03.000Z — (TPU )
  9. 2015-09-21T21:00:02.000Z — (TPU )
  10. 2015-08-17T10:47:35.000Z — (TPU )
  11. 2015-08-04T08:07:31.000Z — (TPU )
  12. 2015-07-06T11:45:52.000Z — (TPU )
  13. 2009-09-28T15:30:54.000Z — (TPU )
  14. 2009-01-19T08:00:57.000Z — (TPU )
  15. 2015-12-16T08:12:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-11-24T10:29:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2015-11-24T09:00:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-11-24T08:19:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-11-24T08:18:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-11-19T08:25:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2015-11-19T08:24:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2015-10-19T10:28:11.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-10-09T11:42:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8328",
    "nome": "3ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  24. 2015-09-25T09:46:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-09-24T12:27:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-09-24T12:01:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-09-24T08:53:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2015-08-19T08:45:48.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2015-08-04T10:28:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2015-07-31T08:56:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-07-07T11:54:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-07-07T11:50:41.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-07-06T11:45:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-05-28T12:58:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-05-12T12:09:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2009-10-16T09:20:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2009-09-29T13:40:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2009-09-29T13:39:37.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2009-09-28T15:30:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2009-09-23T12:45:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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