Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Rescisão Indireta — TRT11 00000538620245110008

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 8ª Vara do Trabalho de ManausGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe996d3502e5087b072bd80a433481105680fd585cc44215208e17fddc25c512

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?

Tema documentado no texto da fonte

O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na

Trecho de Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: indireta, rescisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a46be0fbf55ca41286582c4c5d3e260120ef4d8510efa91363d688cbdc9535c
  • Registro documental: fe996d3502e5087b072bd80a433481105680fd585cc44215208e17fddc25c512
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 313 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-19 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/244
  3. 2024-04-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/246
  4. 2024-06-05 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/250
  5. 2024-06-06 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/254
  6. 2024-08-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/259
  7. 2026-01-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/281
  8. 2026-01-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/283
  9. 2026-02-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/285
  10. 2026-05-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  11. 2026-05-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  12. 2026-05-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229
  13. 2026-05-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/303
  14. 2026-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/235
  15. 2026-07-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/236
  16. 2026-09-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/237
  17. 2026-09-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/238
  18. 2026-09-18 — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/312

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Rescisão Indireta» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2024-04-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/244
  2. Que questão do assunto «Rescisão Indireta» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-04-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/246
  3. Que questão do assunto «Rescisão Indireta» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2024-06-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/250

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 313 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-16 a 2026-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-18
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2026-09-17
Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-09-17
Conclusão (TPU 51)
2026-09-17
Petição (TPU 85)
2026-07-29
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2026-07-20
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-07-20
Conclusão (TPU 51)
2026-06-01
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2026-06-01
Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 313. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-16T16:01:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27771",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  2. 2024-01-16T16:01:03.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27771",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  3. 2024-01-17T11:35:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27771",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  4. 2024-01-17T11:35:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27771",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  5. 2024-01-17T11:39:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27771",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  6. 2024-01-17T12:05:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27771",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  7. 2024-01-17T12:05:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27771",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  8. 2024-01-17T20:39:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27771",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  9. 2024-01-18T01:21:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27771",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  10. 2024-01-18T01:21:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27771",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  11. 2024-01-18T09:12:03.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27771",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  12. 2024-01-18T09:12:03.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27771",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  13. 2024-01-18T09:12:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27771",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  14. 2024-01-18T10:50:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27771",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  15. 2024-01-18T10:50:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27771",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  16. 2024-01-18T12:25:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27771",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  17. 2024-01-19T01:20:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27771",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  18. 2024-01-19T01:20:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27771",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  19. 2024-01-23T17:49:17.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27771",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  20. 2024-01-23T17:50:26.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27771",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  21. 2024-01-24T00:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27771",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  22. 2024-01-24T00:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27771",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  23. 2024-01-31T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27771",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  24. 2024-01-31T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27771",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  25. 2024-02-01T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27771",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  26. 2024-02-29T13:22:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27771",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  27. 2024-03-01T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27771",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  28. 2024-03-20T10:52:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27771",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  29. 2024-03-20T19:52:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27771",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  30. 2024-03-21T14:36:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27771",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  31. 2024-03-22T08:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27771",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  32. 2024-03-22T09:10:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27771",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  33. 2024-04-18T11:47:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27771",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  34. 2024-04-19T10:27:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27771",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  35. 2024-04-19T14:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27771",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  36. 2024-04-19T14:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27771",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  37. 2024-04-19T14:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27771",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  38. 2024-04-20T01:20:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27771",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  39. 2024-04-20T01:20:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27771",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  40. 2024-04-20T01:20:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27771",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.