Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00002425420138250026

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: TOMAR DO GERUGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21343680b37487fa8d73809e5cf5017c7be0ba4fe256abcd00296eef378db1f9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002425420138250026 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “TOMAR DO GERU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 68 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-04-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 21343680b37487fa8d73809e5cf5017c7be0ba4fe256abcd00296eef378db1f9. SHA-256 do comentário: e31adf80d801f96fecaa4ebfb1cd1b092ca98b0db653db9263395d1713274c8c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  2. 2013-11-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  3. 2014-01-15 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2014-01-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  5. 2014-04-02 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2017-04-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2017-05-17 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2017-07-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2017-07-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2017-07-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2017-08-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2017-08-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2018-01-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2018-02-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2018-03-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2018-03-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2018-03-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2018-04-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-11-20 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-11-20 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-01-15 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:29:50.184000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131120120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-11-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 21343680b37487fa8d73809e5cf5017c7be0ba4fe256abcd00296eef378db1f9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-20 a 2018-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-10
Definitivo (TPU 246)
2018-03-26
Petição (TPU 85)
2018-03-19
Documento (TPU 581)
2018-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-02-16
Mero expediente (TPU 11010)
2018-01-22
Conclusão (TPU 51)
2018-01-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-12-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-08
Documento (TPU 581)
2017-08-02
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-18T13:54:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-05-17T14:02:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2014-04-02T13:56:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2014-01-15T13:56:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  5. 2018-02-28T14:08:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2018-01-22T13:35:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-12-13T07:54:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-08-01T12:12:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-07-18T13:59:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-07-08T02:39:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-06-27T10:32:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-06-27T10:31:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-05-11T12:24:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-04-28T09:44:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-01-24T16:32:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-01-24T16:32:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-09-11T08:21:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-09-04T12:39:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-08-27T08:50:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-02-10T07:51:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-01-30T16:31:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2014-01-30T16:09:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2014-01-22T14:12:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2014-01-21T08:10:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2014-01-09T16:39:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2014-01-07T12:55:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2018-04-10T14:29:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2018-03-26T10:15:41.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2018-03-19T14:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2018-03-01T09:02:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2018-02-16T17:35:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2018-01-22T13:35:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2017-08-08T09:34:14.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2017-08-02T08:16:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2017-07-31T22:51:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2017-07-18T14:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2017-06-23T12:49:28.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2017-06-19T21:08:35.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2017-06-09T10:35:29.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2017-05-11T13:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.