TRE-PA — 00001574520166140088
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d599076f53c503633da3d302e751a52c2d0e8430b5df6b8d7e673b761664a378
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-07 a 2016-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-12-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-12-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-29
- Procedência em Parte (TPU 221)
- 2016-11-29
- Publicação (TPU 92)
- 2016-11-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-19
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-18
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-07
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-07
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-07T10:40:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30531", "nome": "88ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-07T10:51:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30531", "nome": "88ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-18T15:29:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30531", "nome": "88ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-19T08:41:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30531", "nome": "88ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-23T08:27:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30531", "nome": "88ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-29T16:02:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30531", "nome": "88ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-16T11:50:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30531", "nome": "88ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-29T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30531", "nome": "88ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-16T11:50:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30531", "nome": "88ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000733020236190049 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 88ª ZONA ELEITORAL / 049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ
- TRE-BA — 06000434320256050201 — Prestação de Contas Eleitorais · 2025-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 88ª ZONA ELEITORAL / 201 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00002924620166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 88ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00002872420166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 88ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00002742520166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 88ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06003757720246040005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 88ª ZONA ELEITORAL / 5 ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06003749220246040005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 88ª ZONA ELEITORAL / 5 ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000430320236050043 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 88ª ZONA ELEITORAL / 43 º CARTÓRIO ELEITORAL