STJ — 00001534020118120001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cb895002aeb909819aa20d96071cf1bb1749e52db3323ead7e99bf0357d26b4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-25 a 2019-06-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-06-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-06-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-06-05
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-06-05
- Petição (TPU 85)
- 2019-06-04
- Publicação (TPU 92)
- 2019-06-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-28
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2019-05-09
- Publicação (TPU 92)
- 2019-05-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-08
- Inclusão em pauta (TPU 417)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Receptação | Crimes do Sistema Nacional de Armas | Furto Qualificado
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- Ver outros registros do assunto TPU 3435
- Ver outros registros do assunto TPU 3633
- Ver outros registros do assunto TPU 3417
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-26T09:30:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-10-26T12:11:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-11-08T19:42:28.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2018-11-20T15:09:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2018-11-21T18:20:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-11-22T09:57:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-12-03T15:56:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-12-03T18:00:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2018-12-03T18:43:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-12-03T18:43:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-12-06T17:34:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-12-07T08:30:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-12-18T10:33:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-12-19T13:01:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-12-20T15:00:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2018-12-20T15:05:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-05-28T15:31:22.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2019-06-05T17:52:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-10-25T17:26:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-12T05:12:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-30T20:02:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-03T15:59:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-03T18:43:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-17T15:30:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-19T10:55:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-19T14:00:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-08T13:49:39.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-05-09T06:08:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-03T16:07:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-04T05:02:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-24T16:54:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-06-24T16:54:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-11-08T19:42:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-09T18:55:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-19T17:14:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-11-19T18:00:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-21T18:20:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-12-03T11:20:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-12-06T17:34:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-12-17T16:00:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 13099723720188130000 — Recurso Ordinário · 2019-03-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00003938520168260608 — Recurso Especial · 2019-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJMT — 00001151420198110021 — Execução da Pena · 2018-12-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR
- TJDFT — 00019874520188070010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA
- TJDFT — 00183746420158070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJRN — 00067127320128200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 2ª VARA CRIMINAL
- TJPI — 00001100920208180038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
- TJMA — 00000753620188100040 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ
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