Ação Penal - Procedimento Sumário — TJAL 08000194720178020033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6a7c1e421fe8eddcfe228abf51d55248ba85b298a697b9ed85276a93a94e7f7
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Sequência de atos identificados
- 2017-02-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2017-04-18 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2019-02-20 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2019-04-30 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2020-06-17 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2021-01-18 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-01-18 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-01-26 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-04-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-04-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-04-24 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-05-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-05-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-05-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-05-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-05-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-05-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-05-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-21 a 2021-05-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-12
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-12
- Petição (TPU 85)
- 2021-05-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-06
- Petição (TPU 85)
- 2021-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-16T01:57:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-12T17:54:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-12T17:53:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-12T14:00:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-12T11:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-24T01:51:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-04-22T11:51:41.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2020-04-21T19:10:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-13T10:55:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-04-13T08:56:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-10-14T17:29:37.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2017-08-29T14:43:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-08-29T14:43:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-21T11:22:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-05-12T11:32:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-06T11:45:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-05T12:47:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-05-05T12:47:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-05T12:47:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-05-05T12:47:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-04-20T12:26:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-19T15:00:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-04-13T12:44:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-04-13T12:44:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-04-13T12:39:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-26T12:11:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-01-18T19:30:57.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2021-01-18T19:14:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-06-17T00:37:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-04-22T08:00:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-04-21T19:21:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-30T10:15:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-02-20T12:42:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2019-02-19T08:20:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-02-18T17:58:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-25T08:44:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-07-05T12:01:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-05T12:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-14T08:46:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-03-14T08:09:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 07005888720218020069 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-12-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo
- TJAL — 00004099820088020022 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo / Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande
- TJSP — 15009765320198260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJAL — 07006630420168020037 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo / Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião
- TJSP — 00139019720158260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJSP — 00096478620128260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJRJ — 00045880720178190016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo / CARMO VARA UNICA
- TJAC — 05057444520138010070 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Órgão julgador: Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo / 4ª Vara Criminal