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TJRJ — 00689245620038190001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIALGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d3f51b52920bb49f1d90062bae5b8f98e9ccd95dad692a6ea5652e9c49c9038

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-06-16 a 2022-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-18: Definitivo (TPU 246)
2021-11-29: Definitivo (TPU 246)
2021-09-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-19: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-11-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-11-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-10: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Administração judicial

Ver outros registros do assunto TPU 9558

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-06-16T14:06:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "7684",
    "nome": "CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2003-06-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7684",
    "nome": "CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2003-07-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7684",
    "nome": "CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
```

2003-07-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7684",
    "nome": "CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2003-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7684",
    "nome": "CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2003-07-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7684",
    "nome": "CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
```

2003-08-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "7684",
    "nome": "CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2003-10-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "7684",
    "nome": "CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL"
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```

2003-11-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2003-11-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL"
  }
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2003-11-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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    "nome": "CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL"
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2004-01-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "7684",
    "nome": "CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL"
  }
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```

2004-02-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7684",
    "nome": "CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2004-02-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7684",
    "nome": "CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
```

2004-03-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7684",
    "nome": "CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2004-05-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7684",
    "nome": "CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2004-05-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7684",
    "nome": "CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
```

2004-06-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "7684",
    "nome": "CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL"
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}

2004-07-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7684",
    "nome": "CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
```

2004-07-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7684",
    "nome": "CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL"
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2004-08-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7684",
    "nome": "CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL"
  }
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2004-09-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7684",
    "nome": "CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2004-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2004-12-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7684",
    "nome": "CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
```

2004-12-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "7684",
    "nome": "CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL"
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2005-01-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7684",
    "nome": "CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2005-01-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7684",
    "nome": "CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2005-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7684",
    "nome": "CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2005-03-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7684",
    "nome": "CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2005-04-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7684",
    "nome": "CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2005-04-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7684",
    "nome": "CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2005-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7684",
    "nome": "CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2005-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7684",
    "nome": "CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2005-06-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7684",
    "nome": "CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
```

2005-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7684",
    "nome": "CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2005-08-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7684",
    "nome": "CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2005-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7684",
    "nome": "CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2005-08-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7684",
    "nome": "CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2005-08-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7684",
    "nome": "CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
```

2006-01-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7684",
    "nome": "CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00196775219918090051 — Cumprimento de sentença · 1991-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL / 32ª Vara Cível
TJGO — 00196745819958090051 — Cumprimento de sentença · 1995-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL / 30ª Vara Cível
TJES — 00001527420228080003 — Impugnação de Crédito · 2022-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Impugnação de Crédito
- Órgão julgador: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL / VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES
TJDFT — 00218760920148070015 — Cumprimento de sentença · 2020-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL / VARA DE FAL?NCIAS, RECUPERA??ES JUDICIAIS, INSOLV?NCIA CIVIL E LIT?GIOS EMPRESARIAIS DO DF
TJES — 00001473519978080001 — Exibição de Documento ou Coisa Cível · 1997-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Exibição de Documento ou Coisa Cível
- Órgão julgador: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL / 1ª VARA - AFONSO CLAUDIO
TJRN — 00077782619998200001 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1999-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL / 22ª VARA CÍVEL
TJMA — 00002033820048100140 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2004-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Órgão julgador: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
TJPR — 00000146619948160165 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1994-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL / CURITIBA - 24ª VARA CÍVEL